Resistência

Acampamento Terra Livre reúne 4 mil indígenas em Brasília por direito a território

Polícia do DF alterou o local do evento na capital; Força Nacional foi acionada pelo governo

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

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Indígenas dançam e cantam na Esplanada dos Ministérios enquanto acampamento é reorganizado
Indígenas dançam e cantam na Esplanada dos Ministérios enquanto acampamento é reorganizado - BdF

Representando cerca de 150 povos indígenas do Brasil, cerca de quatro mil pessoas se reuniram nesta quarta-feira (24) em Brasília para o Acampamento Terra Livre. Realizado anualmente na capital federal, o evento chega em 2019 à sua 15ª edição. Este ano, é realizado dos dias 24 a 26 de abril. 

As estruturas do Acampamento começaram a ser montadas na manhã desta quarta em local próximo ao Congresso Nacional. Com a chegada da Polícia do Distrito Federal, os indígenas tiveram de se realocar na Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional, também na Esplanada dos Ministérios. 

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Por conta da expectativa de instalação do Terra Livre na Esplanada, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional no local. A medida foi recebida pelos indígenas “sem grande surpresa” e demonstra a “incapacidade de diálogo do governo federal”, segundo Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

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“[Recebemos a notícia] sem estranhamento, a gente já via o posicionamento do governo federal. Essa forma 'legalista' do Ministro da Justiça atuar. A gente entende que o emprego da Força Nacional demonstra que o Estado brasileiro, nossos governantes, não estão preparados par entender quais são os direitos originários, o que é terra indígena”, diz. 

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O Brasil de Fato esteve na Praça da Cidadania quando o acampamento estava sendo reestruturado. Enquanto as tendas e barracas eram postas de pé, diversos povos realizavam danças pelo território que ocuparão até sexta, às vezes de forma simultânea. 

É a relação com a terra -- que também marca as danças -- a principal demanda dos indígenas. É o que explica Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira (Coiab).

“A bandeira de luta do movimento indígena no Acampamento Terra Livre sempre foi a luta pelo direito ao território. Nesse ano, lutamos para garantir os direitos que estão sendo atacados e desmontados”, afirma. 

Segundo ela, o acampamento é uma das demonstrações da “resistência para garantir nossa existência”. 

Direitos

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No início da noite, os integrantes do Terra Livre seguiram em marcha da Esplanada até o Supremo Tribunal Federal. Kaxuyana afirma que a ação se baseia em “nossa serenidade e espiritualidade”, além de demonstrar que o movimento dos indígenas está “vigilante” em relação aos seus direitos. 

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Um dos pontos que os indígenas debatem no Acampamento é como se articular para barrar o chamado marco temporal no STF. Neste mês, a Corte reconheceu a repercussão geral de um caso envolvendo o povo Xokleng em Santa Catarina. O cerne da questão é a ideia, combatida por indígenas e indigenistas, de que os povos originários só teriam direito a territórios efetivamente ocupados no momento de edição da Constituição de 1988, desprezando processos de expulsão que ocorreram ao longo dos anos. 
 

Edição: Aline Carrijo