Zema

Reforma administrativa de Minas pode ser aprovada na noite desta terça (30)

Texto garante que governo não reduzirá ensino integral, mas dúvida sobre secretarias de cultura e turismo continua

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Projeto tramita em regime de urgência / Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

A reforma administrativa proposta pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), entra em uma fase decisiva de votação. Como o projeto está tramitando em regime de urgência, pode ser votado a qualquer momento, seja na noite desta terça (30) ou nos próximos dias. Um ponto segue travando a aprovação do texto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): a fusão das secretarias de cultura e turismo.

Outra medida que não estava agradando os deputados era o fechamento de 70% do ensino em tempo integral, que atingiria 80 mil alunos e nove mil trabalhadores da educação. Zema, no entanto, cedeu à pressão da oposição e voltou atrás, decidindo manter as vagas em prol do avanço da reforma. O acordo firmado entre Legislativo e Executivo garante, além das 30 mil vagas previstas, que 25 mil estudantes voltem a ser atendidos a partir de agosto deste ano e outros 55 mil em fevereiro de 2020.

"A primeira proposta que o governo encaminhou [à ALMG] economizava pouco e desorganizava muito o serviço público. Nós buscamos aperfeiçoar, evitar prejuízos, mas deixamos claro que a população não pode criar uma expectativa ilusória sobre a reforma. Ela não vai economizar R$ 1 bilhão em quatro anos, muito pelo contrário. É um valor muito inferior, cerca de R$ 30 milhões por ano, e isso não equaciona a crise fiscal do estado", ressalta o deputado federal André Quintão (PT), do bloco Democracia e Luta.

Cultura

Ontem, segunda-feira (29), foi realizada mais uma audiência pública para discutir a fusão das secretarias de turismo e de cultura. Em vista de uma votação iminente, o Fórum Permanente de Cultura de Minas Gerais entregou, durante todo o dia de hoje, um manifesto a cada parlamentar, exigindo que as pastas continuem separadas e alertando sobre as consequências da junção.

A vereadora e atriz Cida Falabella (Psol), que segue acompanhando a questão, afirma que a fusão, como está no texto, não soma, apenas extingue. "Ela acaba com várias superintendências, inclusive a de interiorização e de ação social. Para quem quer governar um estado da dimensão de Minas, é um tiro no pé. Então, caso isso passe, valos lutar para garantir a estrutura", declara a parlamentar.

Edição: Joana Tavares