O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa Lima Júnior, afirmou nesta terça-feira (30) que o corte de 30% do orçamento para 2019 será estendido a todas as universidades e institutos federais de ensino. No começo da semana, o governo tinha anunciado o corte de verba para três instituições: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para o ex-ministro da Educação e candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad (PT), a decisão faz parte de um projeto político do governo Bolsonaro (PSL).
"Isso desmonta programas que estão em curso, desmonta a expansão das universidade, impede qualquer planejamento. É uma coisa draconiana", critica. "Este governo é contra o pensamento crítico, é contra a ciência, e já deixou claro que vai impedir a todo custo o livre desenvolvimento das pessoas. A universidade pública é onde o Brasil se reconhece e forma a sua identidade. Portanto, é um projeto político, não tem nada a ver com economia”, ressaltou Haddad.
Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário Arnaldo Barbosa relatou que haverá uma avaliação do desempenho das universidades, que ajudará a definir os “parâmetros” dos cortes daqui para frente. Lima Júnior disse ainda que a reativação de verbas para a Educação só seria possível em um cenário econômico favorável -- na visão do governo, com a aprovação da reforma da Previdência.
Haddad criticou a postura do governo de usar o orçamento da Educação como instrumento de pressão para aprovar medidas que interessam sobretudo ao mercado financeiro. “Isso é um gesto político de afronta à inteligência nacional. É disso que se trata, e é assim que tem que ser visto. A reação deve ser nessa medida, com a compreensão clara que não se trata de uma decisão técnica, de um ato administrativo, se trata de um ato de guerra contra o pensamento brasileiro”, afirmou.
Outro lado
O Brasil de Fato entrou em contato com o MEC para esclarecer detalhes do bloqueio de 30% das verbas para as universidades federais. A assessoria de comunicação do Ministério informou que o critério utilizado foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019". Ainda segundo a pasta, "o bloqueio decorre da necessidade de o governo federal se adequar à (...) meta de resultado primário e teto de gastos".
A nota enviada pelo MEC endossa a relação entre os cortes nas universidades e as pressões para aprovação da reforma da Previdência: "O bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem". O objetivo principal das mudanças na estrutura da pasta seria "gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país", conforme expresso no texto enviado pela assessoria.
Edição: Daniel Giovanaz