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Secretaria do Meio Ambiente de SP derruba árvores nativas após reintegração de posse

Área em Mogi Guaçu vinha sendo reflorestada pelo MST e governo divulgava projetos ambientais que não existem

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Acampamento Paulo Kageyama, em Mogi Guaçu, recuperou plantas do cerrado e da mata Atlântica, que foram derrubadas pela SIMA / MST

"O Instituto Florestal é uma entidade pioneira nas ações de conservação da natureza detendo posição marcante na realidade florestal paulista e brasileira seja como gerador de atividade sustentável e econômica, seja pela proteção de áreas significativas que abrigam ecossistemas primitivos."  Esse é o texto de apresentação do Instituto Florestal (IF), órgão do governo do Estado que, sob gestão do governador João Doria (PSDB), solicitou à Justiça a reintegração de posse da área do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Paulo Kageyama, em Mogi Guaçu, interior do estado de São Paulo.

:: Veja o mini-doc sobre a reintegração ::

No último dia 24 de abril, 500 famílias de camponeses pobres que ocupavam o terreno há nove meses foram despejadas. Desde julho de 2018, quando começou a ocupação, as famílias trabalhavam na área com agricultura de subsistência e venda do excedente em pequenas roças. Além disso, aplicaram no terreno técnicas de agroecologia para recuperação da flora nativa de cerrado e de mata atlântica.

Nas negociações sobre a saída pacífica das famílias da área, o MST fez um acordo com Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, garantindo que os camponeses poderiam voltar para colher a produção das roças e que não haveria destruição das pequenas lavouras.

Entretanto, o MST afirma que, após a saída dos agricultores, tratores da secretaria não só teriam acabado com as roças e barracos, mas também retirado árvores nativas.

O acampamento ficava dentro de uma área de Estação Experimental, ao lado de uma estação ecológica de proteção ambiental, na fazenda Campininha. Ao todo, a área tem cerca de 4 mil hectares e o acampamento ocupava apenas o terreno destinado à Estação Experimental, que não é área de preservação ambiental integral.

Ordem judicial

A ordem de despejo das 500 famílias foi dada pelo juiz Sérgio Augusto Fochesato, da 2ª vara judicial de Mogi Guaçu. O processo foi julgado sob segredo de Justiça.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente afirmou, em nota, que a reintegração de posse foi determinada pela Justiça e cumprida pacificamente pelo Estado. De acordo com a Secretaria, "a área é destinada a projetos de pesquisa sobre recuperação do cerrado, fauna e flora, e não faz parte da relação de áreas sujeitas à reforma agrária".  

Terreno estava abandonado, diz MST

De acordo com os camponeses do MST, que passaram nove meses trabalhando na recuperação do local, o terreno estava em condições precárias de conservação e não havia nenhum projeto em andamento, tanto de cunho ambiental ou experimental.

“Muito pelo contrário, havia uma plantação de eucaliptos, queimadas constantes, pouca vegetação nativa, ocorrências de assaltos e assassinatos de caminhoneiros que passavam por lá. Também era um cemitério de veículos roubados. Moradores das região relatam que essa situação vinha de muitos anos”, explicou um dos agricultores do acampamento despejado.

De acordo com a “Ficha Resumo de Área Protegida” – documento disponível no site do Instituto que reúne informações básicas sobre a unidade –, a Estação Experimental deveria ter funcionários residentes do IF, visitas monitoradas, projetos de restauração e plantio experimental.

O mesmo documento relata a existência de uma grande diversidade de fauna na área, incluindo 16 espécies ameaçadas de extinção, como onça-parda, lobo-guará, perdiz, etc., e destaca a importância da fazenda Campininha para a conservação dessas espécies, "em umas das regiões mais desenvolvidas do estado de São Paulo, a poucos quilômetros de um dos maiores núcleos urbanos do país, a cidade de Campinas”.

O entorno da fazenda Campininha, ainda segundo o documento do IF, é dominado pelas monoculturas do agronegócio. São 17,5 mil hectares de plantações de laranja, 10,3 mil hectares de Eucaliptos, 10,8 mil hectares de cana e 4,4 mil hectares de milho.

Um pesquisador agrícola da região, que pediu para não ser identificado, afirma que a Campininha já teria sido uma importante área de pesquisa – o que caracteriza a finalidade apontada pelo IF para o tipo de áreas protegidas chamado de Estação Experimental –, mas estaria abandonada há anos. Ele relata também que está em curso um desmonte do Instituto e que a área sofreu com roubo de madeira e sucateamento.

 

Edição: Rodrigo Chagas