O atual governo federal completou 100 dias do mandato e o rastro de destruição social sobre os trabalhadores já é significativo.
No tema do mercado de trabalho, o governo Bolsonaro herdou a reforma trabalhista de Temer, que, na prática, acaba com a legislação de proteção aos trabalhadores, expondo-os à primazia do mercado, onde seus direitos ficam à mercê da negociação direta dos sindicatos com os empregadores. Nesse sentido a edição da Medida Provisória 873/2019 – que na prática pôs fim ao financiamento das entidades sindicais no país – foi uma pá de cal para asfixiar a capacidade de mobilização na atual conjuntura e enfraquecer os sindicatos nas negociações coletivas.
A promessa de que a flexibilização das leis resultariam em geração de empregos cada dia mais se mostra uma tragédia.
Os dados oficiais do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) revelam que, na Paraíba, em 2017, houve a perda de pouco mais de 4 mil vagas, dando continuidade à tragédia que foi a forte recessão de 2015 e 2016, que haviam registado o saldo negativo de 14.971 e 12.001 vagas naqueles anos, respectivamente.
Em 2018, a movimentação entre admissões e desligamentos se estabilizou entre leves subidas e quedas ao longo dos meses, em um patamar bem abaixo do que foi 2014, o ponto mais alto de emprego no século XXI.
Para enfrentar essa situação, o novo governo tem mobilizado sua base de apoio no Congresso Nacional para aprovar a reforma da previdência, sob o pretexto de que isso reativaria os investimentos privados e o emprego. Argumento ridículo de que a retirada de direitos dos trabalhadores e dos mais pobres em favor de grandes empresas viriam “melhorar” a situação daqueles. É evidente que as desigualdades tendem a se agravar nesse cenário projetado pelo governo.
Na Paraíba, especificamente, o acumulado do CAGED no primeiro trimestre de 2019 registrou perda de 8.497 vagas, que se reflete com maior intensidade na indústria de transformação (perda de 4.622), seguido do setor de comércio e da construção civil, com queda de 314 e 113 vagas, respectivamente. Juntos, estes três setores correspondem a 53,6% do mercado de trabalho paraibano. A perda das vagas foi maior entre os homens (-8.402), na faixa etária de 30 a 49 anos (-6.320).
Os dados acumulados do CAGED no primeiro trimestre de 2019 também revelam um aumento nos vínculos com contrato atípico. Somados os aprendizes, os trabalhadores em tempo parcial, os intermitentes e os de contrato por prazo determinado, a Paraíba somou 4.324 admissões de trabalhadores nessa situação, o que corresponde a 15,2% de todos os admitidos no período. Em Campina Grande e em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, esse tipo de vínculo mais precário ficou acima de 20,0%; um em cada cinco trabalhadores com emprego formal.
Como se vê, a “política de emprego” do novo governo nos primeiros cem dias estão deixando os trabalhadores da Paraíba sem empregos, sem direitos e sem esperanças nesse 1º de Maio. Não deixará saudades no povo paraibano!
* Professor de Sociologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Coordenador do Observatório do Mercado de Trabalho da Paraíba – OMT-PB.
