Dentre os trabalhadores da cultura, existem pessoas vinculadas a contratos autônomos, freelancers, servidores públicos, trabalhadores com carteira assinada, sócios de empresas, produtoras ou outras entidades similares. O que os une é que todos perderão se a reforma da previdência for aprovada como está.
“Todos estarão submetidos a uma idade mínima elevadíssima para os próximos. Para as atuais, as regras de transição vão progressivamente aumentando a idade mínima. Há também a questão de contribuição para os servidores públicos, que aumentará para 14%, podendo ainda ser instituídos aportes extraordinários”, explica Ludimar Rafanhim, especialista em previdência.
Outra questão é que boa parte dos trabalhadores da cultura é autônoma ou freelancer: “Não possuem uma contribuição previdenciária sistemática, mensal, o que pode significar um tempo de contribuição muito maior no novo modelo de aposentadoria capitalizada”, complementa Ludimar. Fora isso, os trabalhadores da cultura estão dentro de um pacote muito maior na restrição de investimentos do governo junto com saúde e educação, precarizando ainda mais suas condições de trabalho.
“A reforma deveria propor a redução de imunidades e isenções patronais. A proposta atual se diferencia de todas que já foram feitas, porque em nenhuma houve o rompimento com o pacto de solidariedade de gerações, os trabalhadores em atividade contribuem para ajudar a pagar os custos dos aposentados e pensionistas. Agora, isso se rompe, criando um regime de capitalização, em que cada um arcará com sua própria aposentadoria. Essa proposta aponta para uma sociedade totalmente presa ao mercado, sem direitos sociais”, finaliza Rafanhim.
