Resistência

Projeto de Maria do Rosário (PT) pode barrar corte de verbas na educação federal

Deputados da oposição conseguiram as 257 assinaturas necessárias para que o PL tramite em urgência na Câmara Federal

São Paulo | Brasil de Fato (SP)

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Protesto contra os cortes na educação, Rio de Janeiro / Foto: UNE

Os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Margarida Salomão (PT/MG) conseguiram, nesta terça-feira (7), arregimentar o número necessário de assinaturas para que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), tramite em urgência na Câmara Federal.

O projeto dispõe sobre o financiamento das universidades públicas federais, e poderia barrar o corte de 30% no orçamento de Institutos e Universidades Federais implementado recentemente pelo governo Federal.

Anunciado no dia 30 do mês passado, o corte afetaria inicialmente as universidades federais da Bahia (UFBA), Fluminense (UFF) e de Brasília (UNB). Alguns dias depois, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que na realidade todas as universidades e institutos federais do país seriam afetadas. 

 "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, exclamou o ministro Abraham Weintraub na ocasião do anúncio. 

::Por que as universidades representam uma ameaça para o governo Bolsonaro?::

Maria do Rosário, autora do projeto, explica que a iniciativa do PLP surgiu em fevereiro, antes do anúncio dos bloqueios orçamentários: “[Reconhecemos] que o ódio desse governante às universidades iria se traduzir em um ajuste fiscal irracional, que impede o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e do conhecimento no país. E foi isso o que aconteceu”, disse ela.

“Não sou astróloga como o Olavo de Carvalho, mas consigo ler a conjuntura e me posicionar muito melhor do que ele”, brinca Rosário sobre a “presságio” de mais este ataque do governo federal, que deve resultar na retirada de quase R$ 6 bi do orçamento da Educação. 

Segundo a deputada, as frentes parlamentares “Em Defesa dos Institutos Federais” e “Em Defesa das Universidades Públicas”, compostas inclusive por deputados da base governamental, estão pressionando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que ele aprove a tramitação em urgência do PLP. 

“Aprovada a urgência, o projeto pode ser aprovado de imediato”, conclui. 

 

Edição: Rodrigo Chagas