A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou, em nota oficial publicada nesta quarta-feira (8), que o bloqueio de recursos promovidos pelo governo federal pode afetar seu funcionamento. Assinado pelo reitor Rui Vicente Oppermann e pela vice-reitora Jane Tutikian, o comunicado abre as contas da universidade, revelando que o contingenciamento alcança os R$ 55,8 milhões, o que representa 31,4% de seu orçamento para 2019.
Conforme a nota, a UFRGS já vem adotando medidas de controle de gastos frente à "redução orçamentária recorrente nos últimos anos e da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em Educação". O comunicado também aponta que a UFRGS foi considerada a melhor Universidade Federal do País pelo sétimo ano seguido e é uma das mais conceituadas nacional e internacionalmente, causando apreensão as justificativas para o corte nas Instituições Federais de Ensino, como a suposta promoção de "balbúrdia" ou ainda que as "universidades privadas são mais eficientes que as públicas".
Confira a nota na íntegra:
A UFRGS, como as demais universidades e institutos federais, foi surpreendida por um bloqueio orçamentário de grande proporção e vem a público esclarecer o impacto dessa medida nas atividades da Universidade. O orçamento foi contingenciado em 31,4%, o que representa 65% dos recursos de capital (destinados a obras, aquisições de livros e equipamentos) e 30% dos de custeio (aplicados em manutenção, limpeza, serviços terceirizados; água; energia elétrica; redes de informática; atividades de ensino de graduação, como manutenção de salas de aula e laboratórios, viagens de campo; além de gastos em infraestrutura direta de pesquisa científica).
Diante da redução orçamentária recorrente nos últimos anos e da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em Educação, a UFRGS vem adotando medidas voltadas à redução de gastos, com a racionalização das despesas e dos ganhos de eficiência, baseados na melhoria dos processos internos. Mesmo esses esforços não serão suficientes para cobrir o corte anunciado pelo governo em 2019, que asfixia ainda mais a instituição e traz, inclusive, a ameaça de paralisação das atividades.
Os investimentos na Universidade estão muito aquém das necessidades de renovação de equipamentos e de obras para acolher a expansão ocorrida no ensino de graduação, além das dificuldades crescentes de manter as condições básicas de funcionamento e manutenção da instituição. Nesse contexto, torna-se evidente a necessidade do aporte de recursos do MEC para que a UFRGS dê andamento a obras importantes, como a do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) e as do Campus Litoral Norte.
Causam muita apreensão as justificativas inicialmente apresentadas pelo MEC para realizar esses bloqueios. Penalizar universidades por "balbúrdia", presença de sem terra e estudantes nus no campus não condiz com o elevado respeito que sempre pautou as relações entre as universidades e o MEC. Aliam-se a esses argumentos outras manifestações que não condizem com a realidade, como a afirmação de que as universidades privadas são mais eficientes que as públicas, ou ainda que as IFES não fazem pesquisa. Basta examinar os sistemas de avaliação do próprio MEC ou os diferentes sistemas de ranqueamento para perceber que o investimento nas universidades públicas leva à formação de profissionais altamente qualicados na graduação e pós-graduação, ao desenvolvimento de tecnologias e de ciência básica de alto impacto, em praticamente todas as áreas estratégicas para o país.
A UFRGS, pelo sétimo ano consecutivo, foi considerada pelo MEC a melhor Universidade Federal do País, de acordo com o Índice Geral de Cursos, em que as públicas ocupam os primeiros postos. Da mesma forma, nos sistemas de rankings nacionais e internacionais, a UFRGS está entre as primeiras no país, na América Latina e muito bem situada em nível internacional. Os ataques seguem agredindo a História ao proporem que áreas das Humanidades, como a Sociologia e a Filosofia, não devam receber recursos. Atitudes dessa natureza revelam posturas que agridem preceitos constitucionais, como é o caso da autonomia das universidades, e revelam uma injustificada perseguição – essa sim de cunho ideológico, inspirada por informações falsas e desinformação.
Ao longo de seus 85 anos, comemorados este ano, a UFRGS passou por crises políticas e financeiras. Por meio da mobilização da comunidade foi possível garantir a natureza pública da Universidade, sua qualidade e posição de destaque, reconhecidas nacional e internacionalmente. A UFRGS aguarda, com grande expectativa, que o diálogo e o reconhecimento da importância das Instituições Federais de Ensino no avanço da sociedade brasileira sejam os pontos de partida para uma relação baseada no interesse comum de desenvolvimento e justiça social. Chamamos a comunidade universitária para colaborar nesse momento crítico com a compreensão necessária para que possamos garantir o funcionamento normal da UFRGS. Estejam certos de que a Reitoria está empenhada e comprometida com o encaminhamento de uma solução para essa grave crise que estamos enfrentando.
Rui Vicente Oppermann e Jane Tutikian
Reitor e vice-reitora
