O dia das mães está chegando, no entanto, nem tudo será possível ser comemorado, principalmente quando um problema tão sério, que atinge às mulheres na hora do parto, acontece. No último dia 3, o Ministério da Saúde (MS) decidiu abolir o termo “violência obstétrica”. A justificativa para essa decisão incompreensível foi a de que os profissionais de saúde, e de outras áreas, não teriam a intenção de prejudicar ou de causar danos às mulheres. Por causa dessa atitude, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), neste dia 9, para repudiar o despacho do MS que pede a retirada do termo. Para o Ministério, a expressão "tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestão-parto-puerpério”.
As mulheres negras são as mais atingidas com a violência obstétrica. / Reprodução
“Um termo que suamos muito para que fosse visibilizado”, afirmou a parlamentar, lembrando que a utilização do termo nada mais é do que o reconhecimento de um tipo de violência de gênero que deixa sequelas em milhares de mulheres brasileiras. “O termo não condena ninguém, só reafirma que existe a violência dentro da prestação de serviços à saúde às mulheres, e esse é o aspecto fundamental desse debate”.
Durante seu pronunciamento, Estela destacou o voto de repúdio à decisão do Ministério da Saúde e ao Governo Federal, e aproveitou para reafirmar seu voto contrário ao Título de Cidadania proposto pela Casa ao Presidente Jair Bolsonaro. “Um governo que está tirando da Paraíba recursos, condições e autonomia, e não há como prestigiar um presidente que tem sido tão danoso à economia do país”.
“Antecipo meu repudio às atitudes que o governo tem tomando e à iniciativa de um título de cidadania à um presidente dessa envergadura”, disse Estela.
O trabalho no combate à violência obstétrica foi uma pauta constante durante seu primeiro mandato. Na Assembleia Legislativa, Estela realizou uma audiência pública que debateu a Violência Obstétrica e as práticas de Humanização do Parto na Paraíba. Junto com o Ministério Público da Paraíba, a deputada fez parte da mesa do evento que debateu a Violência Obstétrica no estado, numa iniciativa em parceira com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU); além de ter participado da assinatura do termo de cooperação técnica para criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. Também é de sua autoria a lei nº 11.039/2017, que proíbe o uso de algemas em mulheres apenadas ou internas durante o trabalho de parto.
Edição: Heloisa de Sousa
