O Governo Federal, através do Ministério da Educação, bloqueou R$ 44.742.865,00 dos recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. A administração superior da UFPB faz questão de destacar que, antes deste corte, a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.
O jornal Brasil de fato Paraíba Procurou a reitora Margareth Diniz da UFPB para conversar sobre o assunto Leia abaixo a entrevista:
Redação BdF - O novo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou corte de 30% na verba das instituições de ensino federal, na última terça-feira (30). O estopim, segundo ele foi por três universidades terem sido palco de manifestações públicas: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele declarou: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”. O que a senhora tem a dizer sobre este fato?
Reitora: É completamente equivocada a ideia de representar a universidade como um lugar de balbúrdia, porque tem sido o ambiente mais profícuo do país para o desenvolvimento pesquisa, do ensino, da extensão e da inovação tecnológica. É, portanto, um espaço de conhecimento e de inclusão social, da diversidade, da valorização da democracia.
Redação BdF - Bolsonaro decretou fim das faculdades de Filosofia e Sociologia. Segundo ele, “o objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato”. Como a senhora vê este ataque a estas áreas específicas do conhecimento?
Reitora: A filosofia e a sociologia são campos de conhecimento tão importante quanto qualquer outro, como física ou biologia. A sociologia se desenvolveu como uma ciência da modernidade e se consolidou no Brasil e no mundo inteiro com excelentes pesquisas para as sociedades. É um atraso e um preconceito moral tratar a filosofia e a sociologia desse modo.
Redação BdF - O que a universidade pública, gratuita e de qualidade significa para o processo civilizatório brasileiro, e por que deve ser garantida sua existência?
Reitora: A sociedade brasileira sem universidade pública é inconcebível. A UFPB, por exemplo, é a 12° na América do Sul e 8° no país em pesquisas na área de Ciências Naturais. É 4° no Brasil em depósito de patentes inovadoras de tecnologia. Investe R$ 32 milhões em assistência estudantil. Capacitou recentemente mais de 41 mil profissionais da educação, na Paraíba. 59% de seus cursos são avaliados com conceitos entre 4 e 5 do Ministério da Educação (MEC). Temos uma cultura acadêmica de excelência, que merece respeito portanto.
Redação BdF - Como está o desempenho da UFPB nacional e internacionalmente?
Reitora: A UFPB criou recentemente a sua Agência de Internacionalização e tem convênios com 79 instituições de 87 países em todos os continentes.
Redução drástica no orçamento
Esta intervenção afetará 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) na ação responsável pelo funcionamento cotidiano da universidade. Além disso, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 (cinco milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais) de recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% (trinta e dois vírgula setenta e cinco por cento) de corte total, o que afeta profundamente o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
Em nota pública administração superior da UFPB afirmou que as justificativas apresentadas pelos representantes do governo federal para este tipo de intervenção nos recursos orçamentários das universidades federais (IFES), e divulgadas pela imprensa, são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais IFES espalhadas pelo território nacional.
A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registro de patentes; é a 4ª melhor Universidade do Nordeste e a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais. Além disso, com o intuito de promover a integração, divulgação e distribuição de saberes, realizou, somente em 2018, mais de 180 encontros acadêmicos com repercussão local, nacional e internacional e mantém convênios científicos com quase 90 países.
As universidades federais, embora em menor número comparativamente ao conjunto das universidades privadas, são responsáveis pela formação de qualidade de milhares de profissionais lançados no mercado de trabalho, pelo funcionamento da esmagadora maioria dos melhores programas de pós-graduação avaliados pelas Capes, pela quase totalidade da ciência de ponta produzida no Brasil e pela promoção incessante de arte, cultura e cidadania em nosso país.
A UFPB é responsável pela formação inicial e continuada na área de educação por meio do Comitê Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), capacitando mais de 41.820 profissionais nos 223 municípios do Estado. Mantém 1.100 ações de extensão que chegam à sociedade das mais diversas formas, emprega 6.353 servidores efetivos e mais de 1.240 funcionários terceirizados, movimentando a economia do estado, especialmente nas cidades onde estão instalados os Campi II, III e IV.
As IFES são, portanto, um patrimônio estratégico inestimável do povo brasileiro. Sem elas não haverá Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura de qualidade disponível para toda a sociedade brasileira. Não há projeto de Nação que se instaure nos marcos da civilização e da democracia sem a participação efetiva das Universidades Públicas brasileiras.
Por fim, a Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba reafirma seu compromisso institucional de defender, em todas as instâncias cabíveis e por todos os meios pertinentes, o pleno funcionamento de todas as unidades da UFPB, bem como a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Inclusiva e Referenciada Socialmente. Sem Educação de excelência não é possível construir um país com desenvolvimento econômico, justiça social e democracia política. Por isso, conclama a todas as pessoas que assim pensam a “enfrentar e resistir” a todos os ataques que venham a ser desferidos contra a nossa Universidade.
Edição: Cida Alves