ARTIGO

Para não esquecer: 13 de maio, dia de denunciar o racismo no Brasil

“Estamos em movimento, por dignidade humana e direitos numa sociedade que costuma nos julgar pela nossa ascendência/cor”

Brasil de Fato | João Pessoa - PB |
Solange Rocha - professora da pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba
Solange Rocha - professora da pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba - Foto: TV Assembleia PB

Em maio de 1884, José do Patrocínio, importante abolicionista negro, declarava para a sociedade brasileira: “Não queremos esmolas, queremos Direitos”. Passados 131 anos da Abolição da Escravidão no Brasil, Movimentos Sociais Negros e [email protected] de lutas antirracistas continuam a reivindicar a humanização, a dignidade, a plena cidadania de pessoas negras e, sobretudo, que definitivamente, a sociedade reconheça o racismo existente e persistente nas relações sociais, o que tem impedido o adequado enfrentamento das desigualdades, mantendo um Estado que, em geral,  legitima o genocídio negro, negam às pessoas de ascendência africana a participação em espaços de poder. Há uma mídia excludente e também a atuação secundária de trabalhadoras/es no mundo do trabalho. A lista das injustiças sociais no Brasil poderia ser ampliada, mas vamos avançar para o cenário político atual.
Maio de 2019, vivemos num contexto mundial em que a globalização e o neoliberalismo são hegemônicos e responsáveis pela miséria de bilhões de pessoas. Nacionalmente, no Brasil, estamos no quinto mês de uma gestão federal cujo representante do poder executivo é declaradamente racista, LGBTfóbico, machista, ultraconservador, desvaloriza a Educação, é opositor de políticas públicas específicas para população negra e povos indígenas, antidemocrático, elitista, entre outras características que têm causado muitos retrocessos na sociedade brasileira, pois seu projeto político está a serviço do “mercado”. Em relação à população negra, os índices socioeconômicos apontam para o aprofundamento das assimetrias raciais (aumento do número de pobres e indigentes, por exemplo) e estimula práticas racistas, colocando para nós, ativistas e [email protected] antirracistas um grande desafio de manter uma resistência secular, realizada por muitas/os das/os nossas/as antepassadas/os, contados em mais de quatro milhões de pessoas escravizadas (do século XVI ao século XIX), que transgrediram e protagonizaram variadas formas de luta contra o sistema escravista, marcado pela exploração e crueldade na maior parte da história do Brasil.
Nesse sentido, os Movimentos Negros têm uma agenda nacional e internacional que procura, internamente, impedir a aprovação de políticas propostas pelo atual governo, como o “pacote anticrime”, que poderá intensificar a criminalização e o encarceramento em massa de pessoas negras; a retirada e bloqueio de verbas da Educação brasileira, o que também poderá impactar negativamente a formação escolar de negras/os; a proposta de se acabar com a previdência social, que mais uma vez, coloca como  tendência que o segmento negro seja o mais prejudicado. Externamente, os coletivos e ativistas negros reforçam a busca por apoio de organismos internacionais em defesa dos Direitos Humanos deste sujeito subalternizado e discriminado historicamente, um exemplo dessa ação política foi, recentemente, anunciada pelo o economista e ativista negro Hélio Santos, diz ele que é urgente que  do Brasil seja conhecido de fato como “o país mais racista do planeta” e desigual na distribuição da riqueza nacional, enfim, mais do que nunca o Dia de Denúncia Nacional contra o Racismo (mas não só em tal marco político), é um momento para enfatizarmos que um dos principais fatos históricos do Brasil - a escravidão -, nos legou preconceitos, discriminação racial e a miséria da maior parte da população brasileira
Saliento ainda que, apesar de muitas lutas travadas antes, e nesses 131 anos do pós-abolição, o racismo tem sido reatualizado pelas novas gerações, como a do século XXI. Isso significa afirmar que, no presente (2019), convivemos num país com a naturalização de práticas racistas e o Estado pouco pune os/as que cometem tal crime, pois, existe lei, a de nº 7716/89, que define e criminaliza o racismo no país, mas raramente é cumprida.
A população negra não tem se acomodado, pois, se de um lado, há uma intensa discriminação racial, de outro, a luta antirracista tem sido permanente. A Paraíba, por exemplo, tem movimentos negros desde os anos 1980 e, atualmente, continuamos na resistência. Nessa perspectiva, intelectuais e ativistas negros/as estão organizando II Congresso de Pesquisadoras/es Negras/os do Nordeste – II COPENE Nordeste, previsto para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de maio do corrente ano, tendo como tema gerador de debates: “Epistemologias Negras & Lutas Antirracistas”, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/CCHLA, na Universidade Federal da Paraíba.
Como dito, estamos em movimento, por dignidade humana e direitos numa sociedade que costuma nos julgar pela nossa ascendência/cor africana e, desejamos viver num mundo sem racismo. Utopias que nos movem na luta contra as desigualdades de classe e as discriminações raciais. Na construção desse outro Brasil, que reconheça e respeite a diversidade cultural, muitas/os mulheres e homens dedicaram suas vidas (ou tombaram) por uma sociedade menos desigual. Elas e eles continuam a ser lembradas/os e a inspirarem nossas batalhas atuais, como Gertrudes Maria, Inácio da Catingueira, Abdias Nascimento, João Balula, Lélia Gonzalez, Oliveira Silveira, Beatriz Nascimento, Carlos Alberto de Oliveira - Caó; Cláudia Silva, Marielle Franco..... A luta continua...... “Não queremos esmolas, queremos Direitos”. HAMBA! 
*Solange Rocha – UFPB e Bamidelê-OMN/PB
Departamento e Programa de Pós-graduação em História & NEABI-CCHLA

Edição: Cida Alves