TRABALHO

Centrais pedem que o mínimo regional entre em votação na Assembleia Legislativa do RS

Projeto de reajuste foi enviado com atraso pelo governador e com valor inferior ao mínimo nacional

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Representantes das Centrais Sindicais foram recebidos pela presidenta em exercício do legislativo do RS, deputada Zilá Breitenbach
Representantes das Centrais Sindicais foram recebidos pela presidenta em exercício do legislativo do RS, deputada Zilá Breitenbach - Foto: Divulgação CTB/RS

Nesta segunda-feira (13), uma comitiva de representantes das Centrais Sindicais foi recebida pela presidenta em exercício da Assembleia Legislativa do RS, deputada Zilá Breitenbach. Solicitado pelo Fórum das Centrais, o encontro teve como objetivo pedir que a mesa diretora do legislativo inclua ainda nesta semana na pauta de votação o projeto de reajuste do salário mínimo regional.

O presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, destacou o empenho das entidades sindicais desde novembro de 2018, período de transição entre os governos Sartori (PMDB) e Eduardo Leite (PSDB). Somente no final de março, o governo encaminhou o projeto de reajuste à Assembleia Legislativa.

Segundo Vidor, “o salário mínimo regional é um instrumento fundamental de proteção às muitas categorias que não possuem representação sindical ou capacidade de estabelecer negociações”. Para o sindicalista, essa demora afeta e sacrifica os trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, além de fazer com que as empresas tenham que pagar a retroatividade.

Na opinião do presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, a demora na aprovação do reajuste “é uma pouca vergonha”, já que beneficia cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos do campo e da cidade, justamente os que recebem os menores salários no Estado. “Não dá para esperar mais. A paciência de quem precisa do reajuste esgotou”, protesta.

Centrais pedem reajuste igual ao mínimo nacional

Enviado aos deputados com atraso e sem regime de urgência no dia 1º de abril pelo governador Eduardo Leite, o projeto estabelece um reajuste de 3,4%, que repõe somente a inflação de 2018. As centrais defendem a aprovação da emenda apresentada pela bancada do PT, em 5 de abril, que prevê o reajuste igual ao salário mínimo nacional, que foi de 4,61%.

O presidente da CUT-RS lembra que a reivindicação inicial das centrais era um reajuste de 8,43%, como forma de resgatar a diferença de 30% acima do mínimo nacional vigente entre 2002 e 2004, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso regional sofreu uma perda de 3,65% no governo Sartori, aponta. “Temos que evitar o achatamento do mínimo regional”, defende Nespolo.

Mesmo que aprovado pelo legislativo, o projeto ainda precisará da sanção do Governador do Estado para entrar em vigor.

* Com informações da CUT-RS e da CTB/RS


 

Edição: Marcelo Ferreira