O cenário devastador da educação ultrapassou barreiras e atinge, pelo menos em Minas Gerais, professores de todas as graduações e locais de trabalho. Os que trabalham para o município, estado e governo federal passam pelo corte de verbas e a precarização das condições de trabalho. Enquanto isso, professores de escolas particulares sofrem os resultados da terceirização. Todos eles se encontram no ato de amanhã (15) em BH, pelo Dia Nacional em Defesa da Educação.
Federais: a destruição das condições de trabalho
No momento, todos os olhos estão voltados às universidades e institutos federais, que somado aos cortes deste ano perderam mais de 60% de orçamento desde 2013. Os professores federais têm se sentido acuados, comenta a presidenta do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh), Maria Stella Brandão Goulart.
“A gente já tinha uma vida bem difícil, ao contrário do que a maioria pensa. Agora, estamos em um cenário que a gente nem sabe mais o que virá, um cenário de desamparo”, lamenta a professora. “O dano já está feito. Desde o começo do governo Bolsonaro nós estamos sendo atacados e assediados, com estratégias terríveis, inclusive o uso de informações incorretas”, acrescenta.
A vida dos professores federais deve ser atingida principalmente nas suas condições de trabalho. Apesar de até o momento terem garantia de salário, eles não sabem o que acontecerá com as pesquisas que vêm desenvolvendo há anos ou décadas, temem que a universidade não sustente mais os laboratórios, que os estudantes bolsistas (que recebem um valor mensal) das pesquisas não sejam mais contratados e que seus projetos com a sociedade sejam paralisados.
Além disso, segundo a Apubh, desde janeiro, o atual governo estadual tem repassado parcelas mensais de 6,5 milhões, um corte de aproximadamente 75% em relação aos valores constitucionais, para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig. Em nota, a fundação reconhece os problemas e destaca: "Desde 2016, a duras penas, a Fapemig tem cumprido apenas parte dos seus compromissos, visto que estes repasses não foram feitos adequadamente. Esta situação vem se agravando nos últimos anos, de modo a nos obrigar um corte substancial do número de bolsas, comprometendo o papel histórico da Fapemig".
Estaduais e municipais: corte e luta pelo piso salarial
Os professores das escolas estaduais têm um panorama parecido, com o agravante de que passam por um parcelamento de salários. Eles também lutam para que o governo de Romeu Zema cumpra a lei nacional do piso, que institui um piso salarial para todos os professores da educação básica do país. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG) convoca uma paralisação para amanhã, 15 de maio.
“A luta é em defesa da educação e também do direito à nossa previdência”, afirma o diretor do SindUTE/MG Paulo Henrique Santos Fonseca. “Nós, trabalhadores da educação, somos os mais penalizados pela reforma, principalmente por ter uma composição feminina muito expressiva”.
Assim também estão os professores municipais de BH. As principais pautas que serão levadas ao protesto são o reajuste salarial e a não aprovação da reforma da Previdência. Os professores da rede municipal recebem atualmente R$ 1.487,21 para trabalharem 22h30 na semana, como conta Daniel Wardil, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de BH (Sind-Rede BH), e esse salário vem se desvalorizando. Além disso, passam por um corte de 20% de verbas feito pela prefeitura de Alexandre Kalil (PHS).
Particulares: a “uberização” chegou à escola
Já os professores particulares sofrem na pele a situação do país. A professora Valéria Morato conta que o cenário de desemprego tem assustado os professores. “Eles têm receio de serem demitidos, pois os pais tiram seus filhos das escolas particulares e as faculdades não são muito procuradas nesta situação econômica”. E isso tem levado os educadores a aceitarem condições piores de emprego.
O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro MG), do qual Valéria é presidenta, tem recebido um número cada vez maior de relatos de tensão e depressão entre os professores de particulares. Eles relatam insegurança, instabilidade e que se sentem vigiados.
A Reforma Trabalhista e a terceirização irrestrita, aprovadas no governo de Michel Temer, também contribuíram para isso. Segundo Valéria, em dezembro de 2017 um número grande de professores contratados por CLT foi demitido para serem recontratados em julho de 2018, agora como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI). “Isso tirou a responsabilidade das escolas e aumentou a instabilidade dos profissionais”, argumenta Valéria.
Ato da educação em 15 de maio
Levando suas reivindicações, os professores municipais, estaduais, federais e particulares pretendem se encontrar no centro de Belo Horizonte nesta quarta (15). A partir das 7h eles organizam panfletagens e assembleias, e às 9h30 se reúnem na Praça da Estação, onde também estarão estudantes e técnicos administrativos. Às 14h, haverá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG.
