Os reitores das Universidades Federais e do Instituto Federal do Paraná reuniram-se, na manhã de segunda-feira (13), com os parlamentares da bancada federal paranaense na articulação de mobilizar forças contra os cortes orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC). No encontro, os reitores apresentaram dados importantes referentes a orçamento, ensino, pesquisa e extensão, para contextualizar o impacto que essa medida governamental pode causar se não revertida. Juntas, as quatro instituições federais de ensino superior somam quase cem mil estudantes: Universidade Federal do Paraná (R$ 33 mil), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (R$ 33 mil), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (R$ 6 mil) e Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Ao abrir a reunião, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, destacou que o investimento nas universidades federais é importante para a soberania nacional, para a formação de excelência das futuras gerações, para o aumento da qualidade de vida da população e para o próprio desenvolvimento pleno da economia nacional e para o avanço de novas tecnologias para agricultura no estado do Paraná. Em seguida, apresentou dados referentes ao orçamento da instituição, mostrando detalhadamente o orçamento, com base na Lei orçamentária aprovada pelo congresso.
Do orçamento inicial a UFPR tem permissão para gerenciar e gastar apenas 10,43%: R$ 161 milhões. Este dinheiro sofreu um corte de 30%, ou seja, R$ 48 milhões, restando R$112 milhões.
Do montante de R$112 milhões, R$ 20 milhões, que são, usados para assistência estudantil foram preservados. Assim, restam R$92 milhões.
Deste valor, a UFPR já utilizou nos primeiros meses do ano, com base e autorização da Lei Orçamentária, R$ 50 milhões. Permanece então um saldo 42 milhões para custeio da instituição até o final deste ano.
O que pode parecer um valor absolutamente vasto, na verdade, é pouco, pois, como salienta o Reitor Ricardo Marcelo, temos de lembrar que a UFPR engloba mais de 50 mil pessoas, em uma estrutura multi campi, espalhados em diversas cidades no estado do Paraná. O saldo em conta, desse modo, não é suficiente para pagar todas as despesas até o final do ano, o que praticamente inviabiliza o funcionamento no segundo semestre.
“Considero um grave equívoco opor a importância do ensino superior brasileiro com a necessidade, que ninguém nega, de incentivo à educação infantil e básica. A universidade não é contra a educação básica, aliás é uma das responsáveis pela formação dos professores do setor de educação. A educação é um valor fundamental e precisa ser fomentada em todos os seus níveis, pois elas têm finalidades diferentes”, disse.
O reitor da UTFPR, Luiz Alberto Pilatti, salientou que a instituição está presente em 13 campus em diferentes cidades e que 70% de seus alunos estão no interior no estado. “A história da educação desse País mostra que na década de 1960, o Brasil tinha a melhor educação básica e pública da América Latina e esse sistema foi destruído, algo semelhante ao que está acontecendo hoje com a educação superior, que produz pesquisa, mas está sendo reduzida a manutenção de despesas básicas”.
Gustavo Oliveira Vieira, reitor da Unila, reiterou a necessidade de a universidade ser vista como parceira da educação básica e do combate às notícias falsas. “Uma pesquisa com nossos estudantes mostrou que 52% deles eram os primeiros a ingressar no ensino superior de todo seu núcleo familiar. Outra pesquisa, realizada pela Andifes, apresenta que grande parte dos alunos provém das classes C, D e E. É nossa obrigação trabalhar pela produção de conhecimento estratégico para a soberania nacional”.
Fechando a fala dos reitores, Odacir Antonio Zanatta, do IFPR, explicou que 50% das vagas do Instituto são ofertadas para o ensino médio, principalmente para cursos técnicos integrados e 20% para licenciaturas. “Nós fazemos parte da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica que agrega 41 instituições de ensino, somando cerca de um milhão de estudantes dos quais 76% (760 mil) têm até um salário mínimo e meio de renda familiar”.
O reitor Ricardo Marcelo (UFPR), acrescentou a este número os mais de 1,5 milhões de alunos que estão nas universidades federais em todo o Brasil. Mostrou ainda os dados que comprovam o aumentam no número de alunos ingressos nas federais anualmente e, consequentemente, fazem com que o orçamento fique cada vez menor por estudante.
Destacou-se ainda a situação dos cortes, pelo Ministério da Educação (MEC), de inúmeras bolsas destinadas aos programas de pós-graduação em todo o país. Só na UFPR o governo cortou, sob o pretexto de ociosas, 127 vagas. Porém, estas bolsas não estavam inativas, mas em momento de transição entre um bolsista (que encerra as atividades) e outro que precisa obrigatoriamnete ser aprovado em processo seletivo e ter de obedecer um processo burocrático para registro e liberação das bolsas.
Alguns alunos da UFPR, em diferentes programas de pós-graduação, já tinham sido aprovados, com promessa de bolsas ofertadas pela CAPES, largaram seus respectivos empregos e agora estão em situação muito delicada. Para um aluno receber uma bolsa da CAPES é necessário que ele se dedique integralmente e é proibido que esse mesmo aluno tenha carteira de trabalho assinada, por exemplo.
Parlamentares
Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, os três senadores eleitores pelo Paraná, estiveram presentes na reunião e manifestaram seu apoio contra o corte orçamentário realizado. “Não podemos concordar com esse corte abrupto, sem diálogo. Nós sabemos a importância dessas universidades federais para o nosso estado, por isso somaremos esforços para buscar uma solução para esse problema por meio do diálogo e do esforço comum”, sinalizou Guimarães. Corroborando o discurso anterior, Dias subscreveu o apoio às universidades e salientou: “É necessário estabelecer prioridades para esse contingenciamento, verificando em quais áreas existem desperdícios e cortando o montante que cabe a ele”.
“Vamos insistir no aspecto do diálogo e em explicar para a sociedade, junto com os reitores, o que está acontecendo. Não se pode desqualificar instituições de ensino superior, ao contrário, deve-se valorizá-las. Considero essencial essa reunião para agirmos em conjunto e discutirmos outros caminhos para seguir”, manifestou Arns.
Dos integrantes da bancada de deputados paranaenses participaram parlamentares como Aliel Machado, Gustavo Fruet, Luciano Ducci, Luizão Goulart, Sergio Souza, Schiavinato, Rubens Bueno, Toninho Wandscheer, Reinhold Stephanes Junior e Hermes Frangão Parcianello. Todos manifestaram solidariedade à situação das universidades federais, bem como apoio contra a maneira que se deram os cortes. Wandscheer, coordenador da bancada, informou que será publicada uma nota de apoio à UFPR, à educação do estado e ao Paraná. “É uma forma de declarar que a bancada está a favor das universidades e que o corte, em nosso entendimento, inviabiliza o funcionamento dessas instituições”.
Para encerrar a reunião, Fonseca reforçou que é necessário estabelecer prioridades em situações de crise, porém que um corte linear de 30% a todas as instituições do Brasil sem diálogo prévio não é a solução. “Sem universidade, não teremos futuro e o setor produtivo não terá desenvolvimento. Somos parceiros da sociedade e não inimigos e nós, reitores, estamos dispostos ao diálogo sempre”.
