Caso reaberto

Promotoria sueca pede prisão de Julian Assange, fundador do Wikileaks

Acusação de estupro foi retomada e torna extradição ainda mais complexa

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Eva-Marie Persson (dir.), responsável pela reabertura do caso e pelo pedido de prisão à Justiça sueca / JONATHAN NACKSTRAND / AFP

Uma integrante do Ministério Público sueco pediu que um tribunal local expeça uma ordem de prisão para Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Assange, que está preso no Reino Unido, é investigado por conta de um suposto caso de estupro na Suécia. O pedido de detenção sueco, portanto, seria o equivalente a uma prisão preventiva. 

A promotora Eva-Marie Persson, chefe da Procuradoria Criminal, afirmou que, caso o pedido apresentado nesta segunda-feira (20) seja acatado pelo Judiciário sueco, ela formulará um mandado de prisão com validade para a Europa. Caso isso ocorra, Suécia e os Estados Unidos (EUA) podem entrar em uma disputa judicial no Reino Unido em relação à extradição do ativista. 

Assange foi detido em 11 de abril deste ano por autoridades britânicas, após o Equador suspender o asilo político a ele concedido em 2012, data em que passou a viver na Embaixada do país no Reino Unido. Atualmente, cumpre pena de cinquenta dias em uma prisão em Londres por não ter comparecido em uma audiência judicial em 2012. 

Extradição

Recentemente, a Justiça dos EUA tornou pública um processo contra Assange, no qual ele é acusado de ter conspirado para a invasão de bancos de dados de órgãos públicos e para o vazamento de informações sigilosas. As autoridades estadunidenses têm até junho para enviarem todos documentos para o pedido de extradição. 

Na Suécia,  Assange é investigado por crimes sexuais, por conta da denúncia de duas mulheres, datada de 2010, ano em que visitou o país. Em 2017, parte das denúncias – de má conduta sexual – prescreveu.  A acusação de estupro foi suspensa, por conta do asilo de Assange na embaixada equatoriana. Com sua detenção, o caso foi reaberto neste mês. A acusação ainda está sendo investigada e prescreve em agosto de 2020. 

Assange nega as acusações das autoridades suecas. Um dos advogados que integra a defesa do ativista na Suécia defendeu publicamente que a Justiça do país não tome nenhuma decisão antes que  seus representantes legais possam ouvi-lo sobre o caso. Segundo ele, o contato com Assange na prisão tem sido difícil. 

Jogo de interesses

Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal de São Paulo (UFABC) e estudioso das relações entre comunicação e tecnologia, sociedades de controle e privacidade, considera que Assange é vítima de uma farsa. "Ele está sendo preso porque dissemina documentos que comprovam atos – principalmente dos EUA – contra os direitos humanos, crimes de guerra, ingerências dos Estados Unidos em um conjunto de países, inclusive o Brasil", argumenta em entrevista ao Brasil de Fato.

Os EUA têm até junho para enviar documentos ao Reino Unido formalizando o pedido de extradição. Na data da prisão de Assange, um processo que corria em sigilo no estado da Virgínia veio a público. Na ação, ele é acusado de conspirar para invadir computadores de instituições públicas estadunidenses. 

Na imprensa internacional, se prevê que o debate legal sobre a extradição pode durar anos. Alguns casos juridicamente similares, como o do suspeito de terrorismo Babar Ahmad, demoraram quase cinco anos para serem encerrados. O muçulmano britânico de origem paquistanesa foi detido em 2008 no Reino Unido e extraditado para os EUA em 2012. 

"O mundo inteiro sabe que isso é uma farsa, o que mais me preocupa é isso. Uma pessoa como ele está presa, enquanto temos criminosos dirigindo países", completa Amadeu, que teme pela sobrevivência do WikiLeaks, o que considera ser uma tarefa da sociedade democrática. "No fundo, [o que o WikiLeaks faz], é democrático. É jogar luz sobre o poder oculto, as artimanhas, a tecnologia que os EUA utilizam, combinando hard power, soft power, smart power, derrubada de governos e ação de perseguição via poder judiciário, tudo para manter sua estrutura de poder", explica o sociólogo.

Edição: Aline Carrijo