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JUSTIÇA

Julgamento sobre criminalização da LGBTfobia volta à pauta do STF nesta quinta (23)

Até o momento, 4 dos 11 ministros se posicionaram de maneira favorável à equiparação com o crime de racismo

22.maio.2019 às 18h49
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h49
São Paulo (SP)
Redação
Movimentos da sociedade civil acreditam que medida pode ajudar a combater a LGBTfobia na sociedade brasileira

Movimentos da sociedade civil acreditam que medida pode ajudar a combater a LGBTfobia na sociedade brasileira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da criminalização da homofobia. A matéria é analisada pela Corte desde fevereiro, por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e pelo Mandado de Injunção (MI) 4.733. Quatro ministros já votaram de maneira favorável à criminalização da homofobia, tornando-a equivalente ao crime de racismo (Lei Federal 7.716). São eles: Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

Na última sexta-feira (17), dia mundial de combate à LGBTfobia, organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), entre outras, lançaram um manifesto pela criminalização da homofobia.

“Nesse momento, compreendemos que a criminalização da LGBTfobia é um mecanismo de enfrentamento à violência. Contudo, seguiremos vigilantes nas lutas para a ampliação da cidadania LGBT, por políticas públicas específicas e por maior participação das LGBT", disseram em nota, ressaltando os desafios colocados pelos governos antipopulares e golpistas de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“Diariamente criminalizados pelos olhares, insultos e violências psicológicas, simbólicas e institucionais, as pessoas LGBT’s se deparam com uma realidade que as segrega no mundo do trabalho, no direito à cidade, acesso à terra, à saúde e educação. Os setores conservadores mistificam essa realidade, buscando construir uma falsa narrativa de que as pessoas LGBT estão em busca de privilégios em face do conjunto da população”, apontam.

Editado por: Pedro Ribeiro Nogueira
Tags: lgbtfobiaradioagênciastf
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