As manifestações em defesa da educação pública e contra os cortes anunciados pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) tomaram as ruas de pequenas e grandes cidades do Brasil no último dia 15 de maio com mais de 1 milhão de manifestantes.
Na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, haverá uma nova jornada, um segundo grande ato pela educação pública.
“Acho que o dia 15 deu um recado ao governo Bolsonaro. Deu uma sacudidela como dizendo: ‘Toma cuidado porque o que está por vir para você não é pouco’”, disse a deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Bebel (PT), também presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Desde o golpe contra a presidenta da República Dilma Rousseff, em 2016, a área da educação pública tem sofrido uma série de ataques dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL). A deputada faz um alerta sobre os interesses econômicos por trás dessas decisões políticas.
“Não é só [cortes] nas universidades públicas. Vai desde a educação infantil até a pós-graduação. O que está por trás? A privatização. Pagar mensalidades nas universidades. Isso nós não vamos permitir. Quem produz ciência e tecnologia para a sociedade são as universidades públicas. E elas são um patrimônio público porque são pagas com impostos”, disse a deputada.
O ato é organizado por diversas entidades, coletivos e associações de professores, alunos e movimentos populares.
Confira dez razões para participar dos atos e exigir o fim dos retrocessos na educação.
1 – Os cortes para a educação básica afetam recursos para a compra de móveis, equipamentos e também para a capacitação de servidores e professores
2 – Os cortes inviabilizam investimentos no programa EJA – Educação Jovens e Adultos e também o ensino em período integral.
3 – Estudantes, professores e instituições passaram a ser perseguidos ideologicamente, colocando em risco a liberdade de pensamento. AS mobilizações do dia 30 visam defender o ensino das disciplinas da área de humanas que fomentam o pensamento crítico e humanístico dos estudantes.
4 – O corte de verbas que afeta profundamente a educação, saúde, produção científica e tecnológica.
5 – As universidades públicas são responsáveis por mais de 90% da pesquisa e inovação no país. E prestam serviços à população por meio de projetos de extensão e hospitais universitários.
6 – Está sob risco o artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que coloca como responsabilidade da União assegurar os recursos para manter e desenvolver o ensino superior.
7 – Educação não é gasto, mas sim investimento. A importância do investimento na educação em todos os seus níveis é reconhecido por várias instituições multilaterais, como a ONU, que estipulou como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, "assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos". Recentemente, o governo alemão, por exemplo, anunciou o investimento de 160 bilhões de euros entre 2021 e 2030 para universidades e centros de pesquisa.
8 – A educação foi a que teve o maior corte do governo Bolsonaro, são aproximadamente R$ 6 bilhões. O governo cortou ainda R$ 2 bilhões de projetos de ciências e tecnologia, desenvolvidos graças às universidades públicas.
9 – O sucateamento da educação pública na verdade tem o objetivo de ampliar a margem de lucro de grandes conglomerados internacionais, transformando a educação em mercadoria para venda, compra e geração de lucro.
10 – Na educação básica, os cortes prejudicam também os programas com foco na permanência de alunos de baixa renda, por exemplo, na melhoria da merenda e do transporte escolar
