Congresso ensaia presidencialismo sem presidente ou parlamentarismo informal
Olá,
Renúncia? Autogolpe? Enquanto Bolsonaro tenta se apoiar no que resta de seu exército, o Congresso ensaia um presidencialismo sem presidente ou um parlamentarismo informal. Vamos tentar entender a semana e passar por outros temas que terão desdobramentos importantes nos próximos dias.
Como fazer amigos e influenciar pessoas. Encurralado pelas manifestações em defesa da educação, pelas denúncias contra o filho e pelas novas derrotas no Congresso, Bolsonaro terminou a semana passada disparando uma mensagem sobre a "ingovernabilidade". As teorias sobre renúncias e autogolpe floresceram, mas a mensagem serviu mesmo para aquecer para as manifestações bolsonaristas do próximo domingo (26). Além da nítida reação ao tom de esquerda dos atos do dia 15, a manifestação parece estar sendo puxada pelo setor mais radical do bolsonarismo e pelos lavajatistas, já que os alvos dos ataques são o STF e o Congresso. Em outro vídeo, Bolsonaro eleva também o tom religioso, buscando o apoio dos evangélicos. Carluxo, ministro informal das redes sociais também pediu que o povo acordasse. A ideia de "jogar o povo contra o Congresso", tem sido sugerida por um dos mais antigos e leais assessores de Bolsonaro.
O resultado foi um desastre e Bolsonaro conseguiu a proeza de rachar sua própria base social. Janaina Paschoal e o MBL, contrários aos protestos, foram alçados à comunistas, assim como a própria líder no Congresso Joice Hasselmann, que acha equivocado ser hostil com o Congresso num momento de desgaste do governo no legislativo. O tom hostil caiu ao gosto dos caminhoneiros, mas a categoria ainda está dividida sobre a participação. O agronegócio aderiu às manifestações, mas entre os empresários, fora o dono da Havan, os demais só sentiram a vontade quando o tom golpista baixou. Ao fim, Bolsonaro recuou, tratando os atos como espontâneos e anunciando que não participará, inclusive desautorizando as pautas de fechamento do Congresso ou do STF. Seja por mais uma intervenção dos militares na postura pessoal do presidente ou porque percebeu que os atos serão um jogo de perde-perde, como analisa Helena Chagas: se for um fracasso e aparecerem poucas pessoas nas ruas, enfraquece ainda mais o governo; se for um sucesso, provocará reação implacável e imprevisível dos outros poderes contra o Executivo.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Guilherme Boulos, do PSOL, alertam que os atos de domingo não devem ser subestimados. O Brasil de Fato traz um amplo panorama do poderio das convocatórias e das pautas difusas que ajudam a desarticular os movimentos pró-Bolsonaro. Seja qual for o tamanho das manifestações, trata-se de mais um episódio da preferência de Bolsonaro em alimentar a ala mais radical de sua base social, buscando consolidar o que lhe resta de apoio popular num momento em que se confirma que a rejeição a seu governo está superando a aprovação e alimentando a tese de que não governa porque o sistema não permite. Enquanto isso, desembarca nesta sexta (24) para sua primeira viagem como presidente ao Nordeste, depois de duas aos Estados Unidos.
Congresso governando. Para entender como anda a relação do mercado financeiro com o governo, vale ler a reportagem do El País. Frustrados com as caneladas de Bolsonaro, o mercado financeiro agora aposta que o Congresso aprove a reforma da Previdência este ano, numa espécie de parlamentarismo improvisado. "Hoje o mercado vê com grande fiador da reforma o presidente da Câmara, Rodrigo Maia", diz um dos entrevistados.
A Carta Capital vai direto ao assunto: "Na Câmara, desenha-se um parlamentarismo informal, com o objetivo de tocar uma agenda de votações que até se parece com a do governo, mas sem dar bola para o presidente". Nesta semana, a Câmara aprovou a medida provisória da reforma ministerial de janeiro, confirmando a redução de 29 para 22 ministérios. Mas manteve a proposta da Comissão que analisou a MP de devolver a Funai para o Ministério da Justiça e o Coaf para a Economia, referendando a derrota da semana passada de Sérgio Moro. Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça deu início a tramitação da uma Reforma Tributária sem envolvimento do governo e bandeira antiga de Rodrigo Maia. Em entrevista para a agência Pública, Renan Calheiros também sinalizou que o Congresso vai funcionar com agenda própria, ignorando o governo, e também indicou prioridade para a Reforma Tributária. Calheiros também não aposta num impeachment neste momento, nem em golpe ou renúncia. Curiosamente, O Globo propõe a mesma coisa: enquanto Bolsonaro esbraveja, é o Congresso quem fará as vezes do Executivo. Não à toa, o PSDB reúne assinaturas para pôr em prática um sonho antigo: a instituição do parlamentarismo. Permanecendo a crise política, a proposta seria apresentada como uma saída política sem os prejuízos de mais um impeachment em menos de três anos. Por via das dúvidas, o DEM de Rodrigo de Maia está coletando assinaturas para abrir uma CPI mista dos crimes cibernéticos na Câmara e no Senado, mais precisamente financiamento de fake news e de ataques a parlamentares pelas redes sociais. Por fim, o Nexo elencou outros temas onde o Congresso deve assumir o protagonismo independente do Executivo, começando pela Reforma da Previdência, onde os deputados querem tirar o carimbo Bolsonaro da proposta.
RADAR
Caso Marielle. A PF concluiu que houve obstrução à investigação sobre o atentado que resultou nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. De acordo com inquérito, o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira e a advogada dele, Camila Moreira Lima Nogueira, integram uma organização criminosa cujo objetivo era o de atrapalhar as investigações da Polícia Civil. Ferreirinha, que chegou a ser uma das principais testemunhas do caso, afirmou que o miliciano Orlando Oliveira de Araújo e o vereador Marcello Siciliano haviam sido os mandantes do crime. Segundo reportagem da Globo, os delegados da PF que introduziram Ferreirinha como testemunha também foram investigados: Hélio Kristian de Almeida, Lorenzo Martins Pompílio e Felício Laterça, atual deputado federal do PSL. O relatório foi entregue ao MP-RJ, que vai decidir se denuncia os indiciados ou se pedem mais apurações. Além do PM e de sua defensora, ainda não se sabe o número exato de pessoas que foram indiciadas pela PF.
Rachadinha. A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro, do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. Ao longo das investigações, o grupo deverá fazer "aranhas" das movimentações atípicas. Ou seja, vai mapear a origem e o destino final das transações financeiras. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, a defesa do senador jamais encaminhou as declarações de Imposto de Renda, mesmo tendo sido intimada a prestar esclarecimentos. Na Agência Sportlight, o jornalista Lúcio de Castro está desenrolando uma linha: a MCA Exportação e Participações, empresa que comprou 10 imóveis de Flávio, tem conexões com offshores envolvidas com lavagem de dinheiro no Panamá.
Alerta nas universidades. O governo federal tem atrasado a nomeação de reitores eleitos em universidades e institutos federais. E por motivações políticas, segundo confessou o próprio ministro da Educação durante audiência no Senado. Na segunda (20), Bolsonaro prometeu nomear Denise Pires de Carvalho como reitor da UFRJ. Ela foi eleita em abril pela comunidade acadêmica e será a primeira reitora mulher da instituição. A situação merece atenção no contexto de ataque à autonomia universitária. Lembremos que Bolsonaro publicou um decreto que deu poderes ao general Santos Cruz, da secretaria geral de governo, para avalizar as indicações para dirigentes de instituições federais de ensino. Na terça (21), o partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF para questionar pontos do decreto, incluindo a obrigatoriedade de submeter a indicação de reitor à avaliação do secretário de Governo. O site Nexo explica que, antes, os nomes dos reitores escolhidos eram enviados ao MEC e depois para a Casa Civil, que decidia sobre as nomeações. A partir de 25 de junho, a Secretaria de Governo poderá solicitar informações sobre a vida pregressa dos indicados e "decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação". Cargos como os de vice-reitores, pró-reitores e diretores de faculdades e de equipes de confiança dentro das instituições poderão ser definidos pela Secretaria de Governo. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel quer mudar o processo de escolha dos reitores das universidades estaduais, criando a lista tríplice e submetendo a nomeação ao governador. Na quarta (22), o ministério da Educação anunciou o desbloqueio de R$ 1,58 bilhão, mas isso não reverte o cenário de desmonte das universidades. Cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta, destinados a todos os níveis de ensino, permanecem congelados.
VOCÊ VIU?
Farra do veneno. Enquanto o presidente segue em sua jornada destrambelhada, alguns ministérios mantêm o projeto de destruição: na terça (21), a Agricultura liberou o registro de 31 novos agrotóxicos, sendo oito classificados como extremamente tóxicos. O Brasil de Fato tem um gráfico demonstrando que a liberação de agrotóxicos deu um salto após o impeachment de Dilma Rousseff. Nos quatro primeiros meses do governo Bolsonaro, o ritmo de liberação de agrotóxicos já é 42% maior do que no mesmo período do ano passado, quando houve recorde neste quesito.
Desmatamento. A Amazônia vem registrando números cada vez mais altos de desmatamento. Desde agosto do ano passado, a devastação ilegal atinge uma média de 52 hectares da floresta por dia, mas dados recentes são ainda mais alarmantes. Só nos primeiros 15 dias de maio, o desmatamento passou a ser de 19 hectares por hora o dobro do registrado no mesmo período em 2018.
Talkey. O Tribunal Militar do Rio decidiu libertar nove dos 12 soldados envolvidos nos 240 disparos que assassinaram o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador Luciano Macedo, com 80 tiros. Pela decisão, nenhuma medida alternativa à prisão deve ser imposta enquanto eles aguardam em liberdade o desfecho da ação penal militar. Apenas a ministra Maria Elizabeth Rocha votou pela manutenção de todas as prisões preventivas. Ela destacou a desproporcionalidade da ação dos militares e ressaltou que os envolvidos em um primeiro momento "mentiram para o comando e venderam para o comando a versão de que foram atacados".
Vítimas, novamente. Sem repasses do Ministério da Família há quatro meses, o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas do Rio de Janeiro pode ser interrompido. Algumas famílias já teriam abandonado o programa. Segundo a PGR, o ministério alterou a forma de prestação de contas do programa, exigindo uma documentação que pode expor a identidade das vítimas e testemunhas protegidas e dos locais onde elas recebem suporte. O ministério condicionou o repasse de recursos à apresentação desses documentos e o governo federal é a única fonte de financiamento do programa.
Aqui jaz. Agora é oficial. A área de aviação civil da Embraer deixou de existir e passa a se chamar Boeing Brasil - Commercial, com 80% de controle americano e 20% da antiga Embraer. A compra da linha civil custou para a Boeing US$ 4,2 bilhões. Os americanos também terão 49% de uma parceria dedicada à venda de um produto militar, o avião de transporte KC-390, em fase de elaboração.
Café no bule. Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, o apresentador Ratinho deve R$ 76,4 milhões em impostos à União. As dívidas fiscais foram acumuladas por uma das empresas de Ratinho, a Agropastoril Café no Bule Ltda, com sede em Apucarana, no Paraná, e que é responsável por administrar as fazendas da família Massa.
BOA LEITURA
Autogolpe. "O autogolpe está em andamento não porque o projeto de Bolsonaro para o país está ameaçado. E sim porque o projeto de Bolsonaro para o seu próprio clã está ameaçado. Primeiro pelas investigações que, se não forem barradas, possivelmente alcançarão outros membros do clã. Como impedir então que as investigações continuem? Pelo golpe. Botando os crentes na rua para, como eles próprios gritam nas redes sociais, fechar o Congresso e fechar o STF, a instância máxima do judiciário." Artigo de Eliane Brum no El País.
Entendendo Bolsonaro. Os constantes recuos e o zigue-zague comportamental de Bolsonaro têm relação direta com as redes sociais, em especial o Twitter. "Quando percebe ou é informado que seu nome está bombando por causa de determinado assunto, o presidente costuma dobrar a aposta, mesmo que ela seja polêmica", escreve Thais Bilenky em reportagem para a Piauí. Foi o que aconteceu quando, na sexta (17), ele compartilhou o texto sobre o Brasil ser ingovernável. Membros da equipe de redes sociais tinham apontado o retorno positivo entre os simpatizantes, mesmo que os conselheiros políticos, mais ponderados, tenham tentado evitar o rompante.
E a oposição? A crise política deixa a oposição progressista num beco sem saída, aponta André Barrocal em reportagem para a Carta Capital. Se o presidente sair de cena, o poder cairá no colo do vice Hamilton Mourão, tido como lobo em pele de cordeiro. Ou será tomado pelo establishment político-partidário, simpático demais aos interesses econômicos dos bancos, por meio da institucionalização do parlamentarismo informal já em curso. A oposição sente-se impotente para liderar as ruas, e com isso influenciar Brasília, devido ao fato de Bolsonaro perder força política rápido demais, sem ter havido tempo de os progressistas superarem as sequelas do racha eleitoral.
Direitos Humanos. A Anistia Internacional elenca oito temas do governo brasileiro que preocupam o organismo internacional. além de temas como flexibilização do porte de armas, as ameaças às demarcações de terras indígenas e o pacote de Sérgio Moro, a Anistia alerta para a proliferação de um discurso de ódio e de criminalização dos direitos humanos. A Anistia aponta ainda que o controle sobre ONGs e o desmonte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é a materialização destes discursos.
Trabalho no século 21. Durante uma semana, a BBC News Brasil conviveu com os entregadores de alimentos através de aplicativos. Um estudo do Instituto Locomotiva apontou que quatro milhões de pessoas trabalham para essas plataformas no Brasil. Abandono de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho de 12 horas diárias, pedalando, para receber uma média mensal de R$ 2 mil. A reportagem também ouviu especialistas e as próprias empresas sobre a uberização do trabalho.
Tenha fé. A Carta Capital encontrou pastores que defendem o Estado laico e na contramão da bancada evangélica defendem causas de gênero. Conheça a pastora trans paulista Alexya Salvador, para quem "Deus não está acima de tudo, Deus caminha com a gente", o padre anglicano Arthur Cavalcante, casado com um homem, e Valéria Cristina, líder do grupo Evangélicas pela Liberdade de Gênero.
Prêmio Camões. Chico Buarque recebeu o Prêmio Camões, o principal prêmio literário da literatura portuguesa, pela qualidade e transversalidade de sua obra. Um dos melhores textos sobre a distinção saiu em um jornal de Portugal: Pedro Tadeu faz um passeio pelas músicas de Chico e como elas lhe ensinaram sobre a vida. "Ganhei eu, caramba, ganhei eu!".
PARA VER
Autoritarismo. O autoritarismo não é um fenômeno contemporâneo, mas tem raízes no passado e na formação brasileira, em especial com a escravidão. Tema do novo livro de Lilia Schwarcz, "Sobre o autoritarismo no Brasil", a autora responde a questões dos leitores neste vídeo do Nexo e demonstra como o autoritarismo está presente em no cotidiano e ano ambiente familiar.
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Edição: Brasil de Fato
