PREVIDÊNCIA

Como a reforma de Bolsonaro dificulta ainda mais o acesso de mulheres à aposentadoria

Audiência em comissão especial do Congresso enfatiza divisão sexual do trabalho como obstáculo à obtenção do benefício

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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A pesquisadora Joana Mostafá durante a audiência / Paulo Valadares | Câmara dos Deputados

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, se aprovada no Congresso, representa um obstáculo a mais para que as mulheres brasileiras tenham acesso a uma aposentadoria digna, segundo constatação de audiência pública realizada na terça-feira (28) na comissão especial que debate a proposta no Parlamento.  

“A divisão sexual do trabalho já dificulta o acesso ao trabalho e, por consequência, à aposentadoria das mulheres”, chamou a atenção a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafá. "As mulheres ficam com participação no mercado de trabalho baixa, desemprego maior, salários menores, e também ficam dentro do nível doméstico, realizando um trabalho invisível, não remunerado, e que não redunda em Previdência Social".

“Um índice internacional que sai todo ano, feito pelo World Economic Forum, e que se chama Global Gender Gap Report, faz um ranking de todos os países, a partir de uma medida sintética de vários indicadores, para comparar os países em relação ao gap de gênero, à desigualdade de gênero. O Brasil, representado pela barra vermelha [gráfico], vindo do mais igual ao mais desigual, está no número 95 em 149 países”, apresentou a pesquisadora.

A desigualdade está piorando desde 2014, de acordo com esse índice. “Nós só chegaríamos ao nível da Noruega, por exemplo, que é um país notório em termos de igualdade de gênero, em 62 anos, e chegaríamos à paridade de gênero, ou seja, a igualdade entre homens e mulheres, em 116 anos”, enfatizou Mostafá.

A divisão sexual impacta também nos índices de desemprego. A taxa de desemprego dos homens foi 10% no 4º trimestre de 2018, e das mulheres é 13,4%, de acordo com a pesquisadora. “Parece pouco, mas é uma diferença brutal, são 35% a mais”, destacou ela.

Os salários são 29% menores, em média. “Ocupamos somente 39% dos cargos de gerência. Tudo isso é dado do IBGE. E somos muito empreendedoras. Esse também é um dado muito interessante de se olhar e ninguém nunca olha, o Global Entrepreneurship Monitor, que também sai todos os anos, mostra que o Brasil é muito empreendedor. As mulheres são muito empreendedoras, tanto quanto os homens. Isso é bem diferente em vários outros países”, disse.

Demografia

Os impactos do envelhecimento da população sobre a  Previdência (base dos defensores da reforma) foram abordados pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil. “Para contrabalançar o efeito demográfico, qual é a conclusão a que se chega?”, perguntou a professora.

“Era necessário o País ter um crescimento da produtividade de apenas 0,7% ao ano, o que é algo absolutamente factível”, enfatizou Denise Gentil. Isso, segundo a professora da UFRJ, iria manter o equilíbrio das contas e as condições de envelhecimento sob controle.

“Bastava que o Brasil tivesse um crescimento. Não é preciso empobrecer as mulheres, não é preciso condenar os negros e as negras à ausência do benefício. Não era preciso fazer tudo isso que está sendo feito se houvesse uma política mínima de crescimento econômico neste país e uma política industrial mínima que assegurasse 0,77% do crescimento da produtividade”, ponderou. A base de dados é toda do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Edição: João Paulo Soares