Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Devastação

Câmara aprova mudança no Código Florestal e “perdoa” produtores rurais que desmataram

Segundo o Observatório do Código Florestal, MP pode resultar na não-recuperação de 5 milhões de hectares de mata nativa

30.maio.2019 às 18h24
São Paulo (SP)
Marcos Hermanson
Para o deputado federal Nilton Tatto, a aprovação das alterações é “uma sinalização de que o crime compensa”

Para o deputado federal Nilton Tatto, a aprovação das alterações é “uma sinalização de que o crime compensa” - Foto: Mauro Pimentel/AFP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória (MP) que “flexibiliza” o Código Florestal.  Entre as principais alterações, consta o perdão para aqueles que tenham desmatado ilegalmente determinados biomas até a data de sua descrição específica nas leis ambientais. No caso do cerrado, será considerado o ano de 1989. Para os pampas, o pantanal e a caatinga, 2000.  

A medida também prorroga indefinidamente o prazo para que produtores rurais que desmataram confirmem adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), responsável pela adequação das terras irregulares às normas do Código Florestal. 

Hoje, o percentual de preservação da mata nativa previsto para propriedades na Amazônia é de 80%, e de 35% no cerrado amazônico. Nos demais biomas, essa proporção é de 20%.

Apesar da resistência da oposição, que conseguiu segurar a votação por dois dias, a Câmara conseguiu 243 votos favoráveis — apenas 19 foram contrários. Segundo o Observatório do Código Florestal, se efetivada, a MP pode causar a não-recuperação de 5 milhões de hectares de mata nativa, metade da demanda atual. 

Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada no Senado antes da segunda-feira (3), data de expiração. O presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP) declarou, no entanto, que em “respeito ao clamor” dos senadores, ele não colocará a medida em votação. Em resposta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PB), disse que, se a MP perder a validade, o governo pretende insistir no tema, e estuda editar medida semelhante. 

Repercussão 

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, criticou a postura dos deputados ligados ao agronegócio na apreciação da medida: “Era uma medida provisória simples, para prorrogar o Programa de Regularização Ambiental. A bancada ruralista aproveitou e enfiou um monte de jabutis, de emendas que não tem nada a ver, desfigurando completamente o Código Florestal”.

Ele argumenta que a aprovação das alterações é “uma sinalização de que o crime compensa”, e pode incentivar um aumento na grilagem de terras e no desmatamento ilegal. “Isso sinaliza a possibilidade de novos desmatamentos, na medida em que a todo momento tem anistia”, finalizou o deputado. 

 

Editado por: Daniel Giovanaz
Tags: amazôniacâmaradesmatamentompradioagência
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Conflito

México cobra EUA: ‘reconheçam que vocês têm um problema grave de consumo de drogas’

AMICUS CURIAE

ReHuNa denuncia ‘criminalização’ e pede para atuar em defesa de médico condenado após parto domiciliar

Retaliação

Governo Trump revoga visto e proíbe entrada de Moraes e aliados nos EUA

Tornozeleira é pouco

‘Se fosse um pobre, seria decretada prisão preventiva’, diz especialista sobre medidas contra Bolsonaro

Acordo fechado

Presos em El Salvador, 252 venezuelanos são libertados após negociação de governo Maduro

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.