O ministério da Educação (MEC) lançou uma nota, na tarde desta quinta-feira (30), incentivando que a população denuncie "professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis" que divulgarem "movimentos político-partidários" durante o horário escolar.
A ameaça foi feita em meio a atos que ocorreram ao longo de todo o dia em cerca de 200 cidades do país. As manifestações, que reuniram quase um milhão de pessoas, protestaram contra o corte de verbas na educação e contra a reforma da Previdência.
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Esta é a segunda manifestação contra cortes na área da Educação neste mês. No dia 15 de maio, protestos também ocorreram em diversas cidades do país.
A nota divulgada pelo MEC diz ainda que "os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos".
Em outro informe enviado diretamente para jornalistas, o ministério disse que já recebeu 41 reclamações no órgão, mas não divulgou quais seriam essas supostas irregularidades:
"Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub".
Leia a íntegra da nota do MEC:
"O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar."
