As ameaças ao direito à terra e aos bens naturais são um dos principais pontos de debate e articulação do Seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas, que começa nesta quinta-feira (6). Realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), o encontro conta com a presença de mais de 50 organizações do campo e ambientais.
Para Nicinha Porto, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), uma das entidades que convoca o evento, o momento de retrocessos e ameaças aos direitos foi decisivo para a convocatória dessa atividade entre ambientalistas, movimentos populares, intelectuais e outros setores envolvidos nas áreas de meio ambiente e agrária.
“Devemos aprofundar a discussão sobre os riscos em relação à soberania alimentar e à alimentação, a liberação desenfreada de agrotóxicos e de transgênicos, o desmatamento, a violência no campo. E como isto se conecta com os próprios riscos colocados à democracia no país, e como nós, desse campo agrário e ambiental, percebemos esse momento, e que tipo de atitudes, estratégias, podemos construir conjuntamente no sentido de resistir”, indica Nicinha.
Desde o início deste ano, com a posse de Jair Bolsonaro (PSL), 197 novos registros de agrotóxicos foram autorizados pelo Ministério da Agricultura. Nos últimos anos, desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, o número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo. Em 2018, por exemplo, foram 450.
Posse da terra e impactos na sociedade
Ainda no contexto do campo, a paralisação da reforma agrária, em meio a uma disputa por territórios no Brasil, é uma das preocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como afirma Delwek Matheus, da coordenação nacional do movimento.
“Esse modelo que eles chamam de agronegócio – que é a agricultura capitalista – hoje tem uma participação fundamental do capital financeiro internacional, e isso se dá de várias formas. Uma delas é se apropriando de terras e territórios, arrendando, comprando grandes extensões de terras no Brasil por corporações internacionais”, cita o dirigente.
Delwek explica ainda que nessas grandes extensões de terra de empresas transnacionais é aplicado o modelo de cultivo da monocultura, em que apenas uma variedade é plantada em grande escala com vistas à exportação, como de soja, milho, cana-de-açúcar, e mesmo a madeira e a produção de gado. Além disso, nesse sistema, vem junto um pacote tecnológico baseado no uso de sementes transgênicas e do uso de agrotóxicos.
“E isso traz graves consequências para a sociedade brasileira. Com esse sistema de produção, você cria desempregos no interior, com a saída dos trabalhadores do campo, uma diminuição da produção da agricultura familiar e camponesa, e também miséria e violência nas cidades”, aprofunda o membro do MST.
O Seminário Terra e Território é uma iniciativa da Abra em conjunto com entidades como o Fórum de Gestores do Nordeste, o Campo Unitário (que envolve Contraf, Contag e Via Campesina) e MST — que sedia o encontro no seu centro de formação política, a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP).
As dezenas de organizações presentes no seminário pretendem sair do encontro, no próximo sábado (8), com um documento final, uma espécie de “Carta da Terra”, que demonstre "o nosso posicionamento à sociedade, e que aponte os indicativos do que estamos propondo, e que ele também seja um grande instrumento da orientação da luta e de mobilização”, conclui Nicinha.
