Minas Gerais

PLANEJAMENTO

Novo Plano Diretor de BH é aprovado em segundo turno

Proposta foi construída pela população em 2014, em Conferência de Política Urbana

Belo Horizonte (MG) |
Para garantir a aprovação do Plano Diretor, centenas de pessoas de ocupações urbanas e outros movimentos lotaram a Câmara Municipal
Para garantir a aprovação do Plano Diretor, centenas de pessoas de ocupações urbanas e outros movimentos lotaram a Câmara Municipal - Karoline Barreto / CMBH

Na quinta (6), a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, por 35 votos a 5, o novo Plano Diretor da capital (Projeto de Lei 1749/15). O texto agora segue para sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD). A proposta foi construída pela população na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, em 2014. A Conferência contou com a participação de mais de seis mil pessoas. Em 2015, o projeto foi encaminhado ao Legislativo e, desde então, sofreu dezenas modificações. 

A versão discutida em Plenário na quinta-feira foi a Subemenda 154, apresentada no dia 20 de maio pelo vereador Jair Di Gregori (PP). Movimentos avaliaram que a proposta continha aspectos positivos e negativos. Entretanto, segundo apoiadores, a espinha dorsal do Plano foi preservada. 

“O geral do Plano foi respeitado: a questão do coeficiente 1 e outros avanços importantes. Agora, a forma como foi conduzido, com substitutivos vindos de vereadores em comissões, blocar emendas para diminuir discussões, é que não é positivo. Mas o balanço geral é que o Plano é muito importante”, pondera o vereador Pedro Patrus (PT), que votou a favor. 

Pressão popular
Para garantir a aprovação do Plano Diretor, centenas de pessoas vindas de ocupações urbanas e outros movimentos lotaram as dependências da Câmara Municipal. Em número menor, também compareceram pessoas ligadas aos empresários da construção civil, que eram contra o Plano. O principal foco de divergência entre empresários e movimentos foi a outorga onerosa, ponto mais discutido durante a tramitação.

Segundo esse mecanismo, empreendimentos imobiliários com área superior ao próprio terreno (somando os diferentes andares e descontados afastamentos e outras áreas) devem pagar uma contrapartida ao município. O recurso será revertido para habitação, mobilidade urbana, equipamentos comunitários, lazer e áreas verdes. A regra já vale em cerca de 80% da cidade e não afeta as pequenas construções. Empresários são contra e movimentos urbanos a favor.

“A movimentação popular hoje foi maioria no Plenário da Câmara: várias ocupações urbanas e movimentos populares estavam presentes e isso foi muito importante para pressionar os vereadores a aprovarem um plano que foi construção coletiva da Conferência Municipal”, avalia Débora Sá, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).  
 

Edição: Joana Tavares