Todos aqueles que entendem que o ser humano vem em primeiro lugar e não o mercado devem estar estarrecidos com o que vem ocorrendo no Brasil a partir de 2016 e, em particular, a partir de 2019. Com efeito, este estarrecimento advém do fato que a agenda política do Estado Brasileiro se afirma cada vez mais sob a tríade da estupidez, da insensatez e da insanidade humana que se manifesta no fundamentalismo econômico, político e religioso.
A estupidez humana, terreno da doutrina fundamentalista do neoliberalismo, inverte a relação entre a sociedade e o mercado. Não mais a sociedade, com suas instituições públicas, regula o mercado, mas este, agora, é que regula a sociedade e as suas instituições. Aos estados nacionais que adotam o culto ao mercado puro na regulação das relações sociais o sociólogo italiano Luciano Gallino, em seu livro O dinheiro, a dívida e a dupla crise – explicado aos nossos netos (2015), os denominou de governos da estupidez humana.
No caso brasileiro, o ataque à esfera pública na educação, na saúde, na ciência, na tecnologia e na cultura, à estupidez se acresce a insensatez como agenda política. Com efeito, a insensatez se revela na emenda constitucional 95, que congela por vinte anos o investimento na esfera pública, na contrarreforma trabalhista, que regrida à barbárie na relação capital e trabalho ao século XVIII; na contrarreforma do ensino médio, que regride à década de 1950 e liquida com a conquista do direito à educação básica; e, em curso, na contrarreforma da Previdência. Esta é a mais letal, pois interdita o direito à vida digna a maioria da população.
Trata-se de uma agenda insensata porque não só congela direitos fundamentais à vida, mas os extermina, jogando milhões de trabalhadores ao desemprego, subemprego e ao desespero, tornando-se vítimas das mais brutais violências do estado. Tudo isso com promessas falsas em nome de salvaguardar os lucros, especialmente dos bancos.
A contrarreforma trabalhista tinha como argumento a retomada do crescimento e a geração emprego. Contudo, o que se vê é tudo ao contrário: o PIB despencando e o desemprego e subemprego crescendo. Os magos que tratam da economia e os “especialistas” que divulgam suas teses parecem ter um único neurônio, o que faz do mercado uma espécie de deus Janus que tem duas faces: uma para destruir a esfera pública e a outra para defender, de forma fanática, os lucros do mercado.
A manutenção da estupidez e insensatez humana se efetiva, ao mesmo tempo, pelo desmanche da sociedade democrática e do convívio democrático e pela insanidade do fundamentalismo político e religioso. O primeiro se embasa em teses neofacistas de criminalizar os adversários para depois condená-los e aniquilá-los moral e fisicamente. As vítimas do ódio são os denominados pejorativamente petralhas e mortadelas. Os primeiros demonizados porque teriam destruído o Brasil. Além disso esse termo, de forma idiota, é tomado como sinônimo de esquerda e de comunistas disseminadores do “marxismo cultural” . Mortadelas, estes duplamente odiados. Primeiro, porque, supostamente, pelas políticas públicas dos petralhas conseguiram benefícios que agrediriam a “meritocracia” e, segundo, vitimas da mão repressiva e armada do Estado por serem socialmente prejulgados indevidamente como criminosos em potencial.
A insanidade se expande no fundamentalismo religioso centrado na “teologia da prosperidade no mercado religioso. Este potencia a insanidade política pelo combate ao que denominam de ideologia de gênero e pelo ximbate à educação e à ciência laica, por serem entendidas como disseminadoras do mal. Avança, por esta via, a subordinação da ciência ao dogma religioso e do estado laico ao estado religioso, retroagindo à idade média.
A insanidade, assim, expõe o lado patológico aninhado no estado e nas forças que o sustentam. Uma esfinge que atua não apenas no desmanche da esfera pública, único espaço que pode garantir direitos universais, mas que engendra o ódio ao diferente, ao pensamento crítico e ao pobre. A matança de pobres e, sobretudo, de negros, pertencentes ou suspeitos de pertencerem a grupos do crime já está naturalizada. A esfinge que pode engendrar um aumento exponencial de mortes e estopim para uma guerra civil tem já uma fórmula: menos educação e ciência e mais armas e balas. A história do passado no mundo e, recente na América Latina, tem lições dolorosas a serem aprendidas. A exclusão, a injustiça e a violência com os pobres têm limites. Tratemos de nos dar conta disto, antes que seja tarde.
* Gaudêncio Frigotto é professor do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
