ORÇAMENTO

Oposição garante R$ 2 bi para Educação e Minha Casa Minha Vida

Congresso aprova por unanimidade projeto que recompõe caixa do governo e devolve verba a áreas que sofreram cortes

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Deputado Carlos Zarattini, líder da minoria, ajudou a costurar o acordo que garantiu verbas para a edcuação / Gustavo Bezerra

Com votação unânime na Câmara (450 votos) e no Senado (61 votos), o Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (11) autorização para o Executivo recompor seu caixa com uma operação de crédito de R$ 248,9 bilhões, dinheiro que entrará no Orçamento para que o governo possa pagar despesas previstas.

O projeto original enviado por Bolsonaro (PLN 4/2019) pedia autorização para gastos em Assistência Social e Previdência, mas a ação conjunta dos partidos de oposição conseguiu destinar parte dos recursos para áreas que haviam sofrido cortes do próprio governo.

A pasta da Educação e programa Minha Casa Minha Vida tiveram assegurados R$ 1 bilhão cada. Outros R$ 500 milhões foram para as obras de Transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas de pós-graduação e doutorado financiados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

A maior parte do valor aprovado (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra.

“A oposição votou pela aprovação do crédito extra, em respeito à educação e para amenizar a situação de calamidade que o País vive, com os índices alarmantes do desemprego”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso Nacional e um dos negociadores do acordo.

Sem cheque em branco

O deputado Jorge Solla (PT-BA) considerou que o acordo uma vitória importante para a oposição.

“O PLN 04 trazia um cheque em branco enorme para o governo Bolsonaro, R$ 90 bilhões para a assistência social e R$ 200 bilhões para a Previdência Social. Dizem até que, desses R$ 200 bilhões da Previdência, grande parte era para pagar as emendas extraorçamentárias de quem viesse votar a favor de destruir a seguridade social. Felizmente, a oposição impôs uma negociação garantindo recursos para as universidades federais e institutos federais de educação”, afirmou.

Edição: João Paulo Soares