O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou na quarta-feira (12) a limitar que suspendia o corte de R$ 5,7 bilhões promovido pelo governo Bolsonaro na Educação. Na decisão, Moreira Alves argumentou que o retorno das verbas à Educação pode “impor, a um só tempo, grave lesão à ordem e à economia públicas”.
A suspensão dos cortes foi determinada na semana passada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, que atendeu a uma ação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O mérito da ação ainda não foi julgado.
De acordo com o Ministério da Educação, a liminar, se continuasse em vigor, levaria a um desembolso imediato de R$ 1 bilhão, o que, na justificativa do desembargador, “inevitavelmente” interferiria nas contas da pasta.
O bloqueio das verbas, que prejudica sobretudo o funcionamento de universidades e institutos federais, deu origem aos primeiros protestos de massa contra Bolsonaro, levando milhões de estudantes, professores e trabalhadores às ruas de todo o país nos dias 15 e 30 de maio.
A pauta da Educação também está presente na chamada da Greve Geral prevista para esta sexta-feira (14).
