CORTES

Devolver verba à Educação causaria "grave lesão à ordem", diz desembargador

Decisão de juiz do TRF 1 derrubou liminar concedida na semana passada que suspendia corte de recursos

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Protestos contra o corte de verbas levaram milhões às ruas nos dias 15 e 30 de maio / Miguel Schincariol | AFP

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou na quarta-feira (12) a limitar que suspendia o corte de R$ 5,7 bilhões promovido pelo governo Bolsonaro na Educação. Na decisão, Moreira Alves argumentou que o retorno das verbas à Educação pode “impor, a um só tempo, grave lesão à ordem e à economia públicas”.

A suspensão dos cortes foi determinada na semana passada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, que atendeu a uma ação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O mérito da ação ainda não foi julgado.

De acordo com o Ministério da Educação, a liminar, se continuasse em vigor, levaria a um desembolso imediato de R$ 1 bilhão, o que, na justificativa do desembargador, “inevitavelmente” interferiria nas contas da pasta.

O bloqueio das verbas, que prejudica sobretudo o funcionamento de universidades e institutos federais, deu origem aos primeiros protestos de massa contra Bolsonaro, levando milhões de estudantes, professores e trabalhadores às ruas de todo o país nos dias 15 e 30 de maio.

A pauta da Educação também está presente na chamada da Greve Geral prevista para esta sexta-feira (14).

 

Edição: João Paulo Soares