Das 13 pessoas detidas na sexta-feira (14) pela Polícia de São Paulo, durante os atos da Greve Geral contra a reforma da Previdência, dez foram soltas às 15h deste sábado (15), após serem ouvidas em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda. Familiares, sindicalistas e advogados denunciam que as prisões foram arbitrárias.
Foram liberados por decisão da juíza Bruna Acosta Alvarez sete alunos e três funcionários da Universidade de São Paulo (USP) que participavam de uma manifestação no período da manhã na zona Oeste. Outros três (dois estudantes e um ainda não qualificado) foram detidos à noite, no ato da avenida Paulista, e permanecem presos.
Do lado de fora do Fórum, formou-se uma vigília em defesa dos detidos – que foram acusados por fogo em um carro na avenida Vital Brasil. O delegado que atendeu o caso imputou ao grupo os delitos de associação criminosa, dano ao patrimônio e risco à integridade física.
Funcionários da Associação de Moradores do CRUSP – onde alguns dos estudantes moram – relataram que as prisões foram arbitrárias.
Retrocesso
“Nós estamos em 2019 e as pessoas não podem se manifestar, já passou esse momento. Não tem uma arma, o que tem é estilingue e bolinha de gude, não tem ninguém ferido, não teve dano ao patrimônio público, teve um carro incendiado que acho que não tem nem dono, não tem vítima. Isso é um absurdo, estamos punindo os estudantes como se estivesse no regime militar”, afirmou o advogado Roberto Podval após a soltura dos manifestantes da USP.
“Isso é punir o movimento social. Está prisão é um absurdo, um retrocesso nesse país. O Ministério Público ainda está dizendo que todos eles fossem impedidos de participar de manifestações. Isso é absolutamente inconstitucional. Estão calando os estudantes e intelectuais desse país. É um país não pode ir pra frente assim”, desabafou o advogado.
“Sabemos que eles foram pegos aleatoriamente, teve gente que foi pega dentro da USP e outras estavam afastadas do local do incêndio. Mas não teve ninguém que possa estar ligado a ação e que possa ser criminalizada. Pegaram dez pessoas aleatoriamente para incriminá-las e criminalizar a manifestação”, afirmou Magno de Carvalho Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).
Costa explica que não houve flagrante e que a polícia fez a mesma acusação para todo o grupo. “Os advogados apontam que é totalmente infundado eles colocarem os dez com a mesma acusação. E ninguém foi pego em flagrante no incêndio”.
Inconsistência
A advogada Giane Alvarez, também defensora dos manifestantes, falou sobre a inconsistência das acusações.
“Tem um vídeo que circulou, mostrando o momento em que o carro pega fogo. Dão dá pra identificar quem colocou fogo ou se a pessoa tinha a intenção de colocar fogo. E isso também não colou em risco a integridade física ou patrimônio de ninguém, inclusive porque o proprietário do veículo não apareceu. A gente não sabe a quem esse veículo pertence”, afirmou.
Ela disse que a juíza relaxou a prisão em flagrante relativa aos crimes de associação criminosa e de dano físico por entender que não havia elementos suficientes.
“Em relação aos crimes de incêndio e dano ao patrimônio, são delitos que precisam ter laudo pericial. Na palavra dos próprios policiais, eles disseram que não foi possível periciar o local. Eles alegaram genericamente que houve crime de danos porque as pessoas supostamente portavam spray de tinta, estilingue e bolas de gude. É possível que nem mesmo seja oferecida denúncia em relação a esses crimes, porque não tem nenhuma comprovação”, avaliou.
O existe de mais concreto, segundo ela, é a acusação dos policiais de desacato de autoridade e resistência à prisão.
“Mas são crimes de menor potencial ofensivo. Acho muito difícil, dentro da lógica correta do sistema judiciário penal, que isso tenha repercussões graves no futuro pra eles. Provavelmente vai ter algum tipo de processo, mas não acredito que seja por esses crimes que o delegado quis injustamente, sem substância, imputar a eles”.
Paulista
Em relação aos três manifestantes presos na Paulista, a acusação é ainda mais grave, porque inclui tentativa de homicídio. Eles teriam tentado incendiar um ônibus, mas o veículo não chegou a pegar fogo.
Um dos acusados é Ruan Araújo de Paula, estudante de História da Unifesp, e que estava nas proximidades da ação. A informação é da irmã, Raíssa Araújo de Paula, que acompanha a audiência do lado de fora do Fórum.
“O depoimento do policial infiltrado diz que todos estavam dentro, mas não tentaram homicídio. Está parte vem dos depoimentos do motorista e cobrador do ônibus, que estão sendo orientados pela empresa”, afirmou Raíssa.
