Sem citar diretamente Sérgio Moro, Deltan Dallagnol ou as denúncias divulgadas pelo Intercept Brasil na última semana, mas respondendo a questões sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, afirmou durante palestra em Salvador (BA) que a sociedade tem o direito de “saber de tudo” e que todo juiz deve agir com imparcialidade.
O evento aconteceu na sexta-feira (14) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
“O relacionamento de juízes com as partes está bem fundamentado no artigo oitavo do Código de Ética da Magistratura. É só olhar e procurar entender”, disse Lewandowski.
O artigo determina que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
O ministro evitou comentar o caso do conluio entre Moro, quando juiz no Paraná, e a força tarefa da Lava Jato para condenar sem provas o ex´-presidente Lula, impedindo-o de disputar as eleições de 2018.
“Não posso falar sobre esse assunto porque eu possivelmente terei que julgar alguma coisa relativa a esse tema. A lei da magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre assuntos que venha a apreciar”, disse.
Questionado sobre a divulgação dos diálogos, mesmo em se tratando de conversas privadas, Lewandowiski defendeu que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia.
“A sociedade tem que saber de tudo, nós vivemos em uma Constituição que tem também como uma baliza fundamental a transparência e publicidade”, disse o magistrado.
