Em meio a uma das maiores crises econômicas de sua história, a Venezuela encontrou no ciberespaço uma alternativa. Em dezembro de 2017, o presidente Nicolás Maduro anunciou o Petro -- primeira criptomoeda criada por um governo -- e em março de 2019, menos de dois anos depois, o país chegou a produzir entre 16 a 25% dos bitcoins que circulavam no mundo. Porém, essa escolha tem esbarrado nas sanções do governo Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.
O interesse pelas moedas digitais encriptadas começou antes mesmo da iniciativa do governo bolivariano. Em maio de 2017, um grupo de jovens criou a Onix, primeira criptomoeda venezuelana. Hoje, existem de 500 a 750 mil usuários que utilizam o software livre principalmente para câmbios monetários.
“A Venezuela é o caso perfeito para o uso de criptomoedas. Não existe outro país no mundo em que o conceito das criptos funcione tão bem como na Venezuela. Pelo controle cambiário, pelas sanções, pela inflação. Por tudo isso, o bitcoin é um caminho, e quando algo é natural, se populariza”, conta Angel Salazar, um dos criadores da Onix.
Como o nome já sugere, o Petro tem seu valor de mercado respaldado nas riquezas naturais venezuelanas: 50% em reservas de petróleo, 20% em ouro, 20% em ferro e 10% em diamante. Apesar de ter sido inventada em 2017, seu sistema blockchain só foi criado oito meses depois. A criptomoeda foi lançada em setembro de 2018 com o Plano de Recuperação Econômica, para finalmente entrar no mercado em 2019. Durante a pré-venda foram realizadas 171 mil ofertas, cerca de metade por pessoas físicas, que representaram US$ 3 bilhões em compras (cerca de R$ 12 bilhões), segundo dados do governo.
Até este ano, a moeda digital mais utilizada na Venezuela era o Bitcoin -- primeira criptomoeda criada no mundo. Entre agosto e novembro de 2017, suas transações dentro do território venezuelano cresceram seis vezes. O sucesso não é só venezuelano. Um Bitcoin custa hoje cerca de R$32.300 e o seu mercado movimenta cerca 1,2 bilhão de dólares por dia em todo o mundo.
Logo depois de instituir o Petro, o presidente Maduro anunciou a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento de Criptoativos com projeção para ampliação das políticas relacionadas a esse dinheiro digital pelos próximos 10 anos, lançando também a Superintendência Nacional de Criptoativos (Sunacrip) -- o que fez da Venezuela o primeiro país a ter uma lei que regulamenta o uso do dinheiro encriptado.
“O impacto é que deu formalidade e base jurídica a todo o sistema de criptomoedas na Venezuela. Eu não vejo como algo mau para o ecossistema. O interesse do Estado deu abertura para criar todo um sistema de criptoativos, até por que a regulamentação não se restringe ao Petro. O governo deixou aberto espaço para que todas as criptomoedas pudessem crescer”, afirma Ángel Salazar, quem também é engenheiro de manutenção industrial.
Em outubro de 2018, o chefe de Estado afirmava que a Venezuela seria um novo epicentro das criptomoedas no mundo. Na época, já existiam 430 lugares no país que comercializavam produtos com uso de dinheiro criptografado, segundo o aplicativo CriptoLugares. Já em novembro do ano passado, o país atingiu o 3° lugar no ranking do mercado mundial de uso de criptomoedas, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia.
Asfixia econômica internacional
Embora o governo tenha utilizado a moeda digital para pagar pensões e bonificações no final do ano de 2018 e vender combustíveis para aviação internacional, hoje o Petro funciona principalmente como unidade monetária para referenciar outros valores -- como o salário mínimo, que deve custar o mesmo que meio Petro -- e como mecanismo de poupança. Os venezuelanos compram Petro em bolívares ou em outra divisa e aguardam seu rendimento.
De 2018 para cá, a moeda digital tornou-se alvo dos EUA. Em março do ano passado, a Trump impediu qualquer tipo de transação em Petro no sistema financeiro estadunidense. Logo depois, o Departamento do Tesouro multou a empresa Evrofinance Mosnarbank por considerá-la o principal banco "disposto a financiar o Petro".
Para Ángel Salazar, ainda não é possível afirmar se o Petro será capaz de resistir às sanções e deslanchar no mercado. “Estamos pagando todos. Eu não sou político, sou engenheiro, não tenho qualquer atividade política. Sou venezuelano, estou aqui, trabalho aqui e gostaria de viver no meu país. Não acredito que seja justo ser afetado na minha atividade profissional por uma divergência política entre governos”, critica.
Casas de câmbio a nível mundial se negam a usar o Petro porque correm risco de perder suas licenças ou o acesso ao sistema bancário dos EUA. Por isso, o sociólogo e ex-ministro de economia do governo de Hugo Chávez, Luis Salas Rodríguez, compartilha a análise de que as sanções são as principais amarras à moeda venezuelana. “Enquanto existam essas medidas, é muito difícil que o Petro possa operar, a menos que se façam acordos bilaterais diretamente com outros países como Rússia e China”, afirma.
Essa cooperação internacional foi tema central do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, realizado na primeira semana de junho, na Rússia. Do encontro nasceu a proposta de realizar comércio entre Caracas e Moscou apenas através do Petro. Também está sendo debatida a criação de uma outra criptomoeda ancorada no valor do petróleo -- a ideia é unificar as vendas dos principais produtores do combustível fóssil, aglutinados na Organização de Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP), que controla 60% do mercado e detém 75% das reservas de petróleo mundiais.
O dinheiro digital é visto como tábua de salvação em um país com índice inflacionário de 1.268.517.190,9 % -- dados BCV de abril de 2019 -- e controle de saque de dinheiro efetivo de 6 mil bolívares diários, quando o salário mínimo é de 40 mil bolívares (cerca de R$ 30). A Venezuela sofre, além disso, com a ameaça da paralisação dos serviços Visa e Mastercard, devido ao bloqueio dos EUA em relação ao uso do sistema swift, que limitaria o uso de cartões de crédito e débito -- praticamente 80% das transações comerciais do país são realizadas dessa forma.
José Rafael Peña, editor do portal Criptonotícias, afirma que a grande vantagem das criptomoedas é sua imunidade à censura. "Por essa característica, pode saltar o sistema swift e o bloqueio do usos cartões Visa e MasterCard, principalmente no âmbito internacional. Nacionalmente poderia funcionar, mas dependeria de um controle centralizado do Estado", analisa.
Petro: saída para a crise?
Se a partir das barreiras poderia surgir uma solução econômica criativa, a Venezuela também reúne uma série de características que facilitariam o desenvolvimento do mundo cripto. Uma delas é o fato de que a energia -- necessária para o funcionamento intermitente das máquinas mineiras -- é praticamente gratuita.
Em fevereiro deste ano, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI ou FATF, pela sigla em inglês) publicou uma lista de normativas para tentar regulamentar o uso dos criptoativos nos 35 países associados, entre eles Brasil, França e Alemanha. No entanto, até o momento a atividade é considerada proibida em vários países. Na América Latina, é o caso de Bolívia e Equador.
A moeda digital venezuelana ainda divide opiniões sobre seu futuro e sua eficácia. Superintendente nacional de criptoativos, Joselit Ramírez acredita que o Petro é o novo “milagre” para os países que querem “fugir das amarras do sistema financeiro tradicional”. “Por isso o Petro buscar ser um modelo de gestão e um exemplo a seguir”, afirma.
Para Salas, é uma alternativa de uso interno. “Já não seria uma espécie de divisa como foi proposto em algum momento, senão uma espécie de moeda local, paralela ou distinta ao bolívar”, sugere o ex-ministro.
Para isso, segundo especialistas, seria necessário popularizar e democratizar o acesso ao Petro. É possível comprar o dinheiro digital pelo site do Banco Central da Venezuela, pela própria página da moeda encriptada ou pelo PetroApp, lançado recentemente pela Sunacrip.
O preço de um Petro está fixado em 80 mil bolívares (cerca de R$ 62, o equivalente a dois salários mínimos na Venezuela). Mas é possível comprá-los atualmente por 62 mil bolívares (R$ 47).
“Um dos primeiros passos para democratizar o acesso às critpomoedas é realizar uma campanha que ensine o seu uso e também ampliar a tecnologia em torno do Petro. Se o objetivo é o amplo uso doméstico, o governo deveria criar aplicativos para poder gerenciar a moeda, porque hoje todo o acesso se dá apenas pelo site”, comenta Herrera.
Dario Dommar, presidente da Câmara Venezuelana de Tecnologias Desrruptivas, é mais otimista: “A Venezuela tem potencial. Já estamos tocando o futuro. Estamos desenvolvendo novas ferramentas para aportar em distintas empresas”, ressalta.
História e funcionamento
As criptomoedas são criadas a partir de algoritmos nas redes. A repetição infinita desses algoritmos em distintos atalhos é a chamada criptografia, que garante a segurança das transações.
O Bitcoin, criado por Satoshi Nakamoto, em 2009, foi a primeira moeda digital lançada no mercado, como resposta à crise do capital financeiro desatada com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque e do grupo Leeman Brothers, um ano antes.
Cada criptomoeda tem seu próprio ecossistema. No caso do Bitcoin, a tecnologia utilizada é o blockchain -- cadeia de blocos -- uma base de dados que reúne todas as transações financeiras realizadas com o Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda que utilize esse mesmo mecanismo.
A proposta do mundo cripto é acabar com a necessidade de mediação de terceiros. Cada um é seu próprio banco. As operações são diretas entre vendedor e comprador, e os dados são compartilhados por todos os usuários do sistema, de maneira encriptada, o que garante segurança e transparência.
O sistema blockchain pode ser de propriedade privada ou pública. No primeiro caso, o acesso à plataforma onde serão realizadas as transações é controlado por um ente central -- uma empresa, um governo ou um grande acionista de criptomoedas. No segundo caso, o aceso é público e aberto a qualquer pessoa que tenha meios para acessá-lo.
Edição: Daniel Giovanaz