PRISÃO ILEGAL

EUA irão ouvir ativista digital Ola Bini, preso sem acusação no Equador

Ainda sem ter uma acusação formal contra, programador de software livre terá habeas corpus julgado nesta quinta (20)

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Programador já teve seu pedido de fiança negado; segundo defesa de Bini, sua prisão é ilegal
Programador já teve seu pedido de fiança negado; segundo defesa de Bini, sua prisão é ilegal - Foto: People's Dispatch/Divulgação

O programador sueco Ola Bini, detido sem acusação formal no Equador desde 11 de abril deste ano, prestará depoimento a investigadores estadunidenses no dia 27 de junho. Ele aguarda, no entanto, o julgamento de seu habeas corpus nesta quinta-feira (20).

“Não há nada concreto. É como se acusassem de homicídio mas não dissessem quem matou, onde está o cadáver e como matou. É uma detenção ilegal e agora a Justiça constitucional tem a oportunidade de devolver a liberdade para o senhor Bini para exercer o direito de defesa como manda a Constituição, por assim dizer, em liberdade”, disse Mario Melo, seu advogado, à Radio Rayuela.

O ativista digital e defensor do direito à privacidade foi detido logo após a prisão do fundador do Wikileaks, Julian Assange. Ele vivia em Quito, capital do Equador, e estava no aeroporto indo ao Japão para um evento de artes marciais.

Nenhum mandado ou acusação formal foi apresentada contra Ola Bini, que tinha autorização para viver e trabalhar no país. Mas o presidente Lenín Moreno afirmou que ele “estaria tramando contra o governo”, apesar de nenhuma acusação ter sido apresentada até o momento.

Sobre o depoimento aos  estadunidenses, segundo a Associated Press, não está clara qual a razão da conversa, e porta-vozes do Departamento de Justiça dos EUA se recusaram a comentar o caso. Há a possibilidade de quererem usá-lo como testemunha no caso de Assange ou aprofundar a perseguição contra o programador.

Além disso, seus computadores e equipamentos eletrônicos foram enviados aos EUA. “A notícia disso chegou até a gente como uma notícia internacional que dizia que altas autoridades informaram que decodificaram algumas coisas de Ola Bini, ao invés de nos informarem, dizerem qual o processo, informam à CNN e, assim, nós, os advogados, não podemos exercer o direito de defesa”, reclama Melo.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira