Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderam ao posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desta sexta-feira (21), sobre o pedido para que Sérgio Moro, ex-juiz da operação Lava Jato e atual ministro da Justiça, seja declarado suspeito – ou seja, parcial – e o processo do chamado caso do triplex seja anulado.
O pedido faz parte de um habeas corpus. Recentemente, as mensagens reveladas pela edição brasileira do site The Intercept foram anexadas pela defesa à ação. O conteúdo das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal indica que o ex-magistrado orientou a ação dos procuradores durante o processo contra Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou a posição do próprio ministro da Justiça e dos membros da operação em contestar a autenticidade do material exposto.
A PGR, que representa a acusação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta (21) manifestação à Corte, afirmando que “o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”.
A defesa respondeu, lembrando que o habeas corpus “começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito antes, portanto, das reportagens do The Intercept” e, que portanto, seus argumentos não se limitam às mensagens expostas.
Os argumentos anteriores da defesa elencam o grampo telefônico do escritório de advocacia que representa Lula, a imposição de condução coercitiva sem que o petista tenha se negado a prestar depoimento, a atuação para que uma ordem de soltura dada pelo desembargador Rogério Favreto fosse descumprida, a divulgação de material sigiloso interferindo no processo eleitoral e a própria aceitação do cargo ministerial em governo do principal adversário do ex-presidente.
Ao contrário do entendimento da PGR, alguns juristas argumentam que as reações de Moro e operadores da Lava Jato em não negar imediatamente o conteúdo das mensagens vazadas garante ao material presunção de veracidade. O fato do ex-magistrado, paralelamente, defender que as conversas já expostas não ensejam nenhum desvio fortaleceria essa visão.
O habeas corpus deve ser julgado pela Segunda Turma do Supremo no próximo dia 25, mas a data pode ser adiada.
Edição: Vivian Fernandes