Parcial

Defesa de Lula rebate Raquel Dodge e reafirma parcialidade de Moro

Procuradoria-Geral da República encaminhou parecer contrário à anulação da condenação de Lula no STF

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Em resposta, advogados apontam que pedido para que parcialidade seja reconhecida não se baseia somente em material do Intercept
Em resposta, advogados apontam que pedido para que parcialidade seja reconhecida não se baseia somente em material do Intercept - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/AFP

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderam ao posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desta sexta-feira (21), sobre o pedido para que Sérgio Moro, ex-juiz da operação Lava Jato e atual ministro da Justiça, seja declarado suspeito – ou seja, parcial – e o processo do chamado caso do triplex seja anulado. 

O pedido faz parte de um habeas corpus. Recentemente, as mensagens reveladas pela edição brasileira do site The Intercept foram anexadas pela defesa à ação. O conteúdo das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal indica que o ex-magistrado orientou a ação dos procuradores durante o processo contra Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou a posição do próprio ministro da Justiça e dos membros da operação em contestar a autenticidade do material exposto. 

A PGR, que representa a acusação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta (21) manifestação à Corte, afirmando que “o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”. 

A defesa respondeu, lembrando que o habeas corpus “começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito antes, portanto, das reportagens do The Intercept” e, que portanto, seus argumentos não se limitam às mensagens expostas. 

Os argumentos anteriores da defesa elencam o grampo telefônico do escritório de advocacia que representa Lula, a imposição de condução coercitiva sem que o petista tenha se negado a prestar depoimento, a atuação para que uma ordem de soltura dada pelo desembargador Rogério Favreto fosse descumprida, a divulgação de material sigiloso interferindo no processo eleitoral e a própria aceitação do cargo ministerial em governo do principal adversário do ex-presidente. 

Ao contrário do entendimento da PGR, alguns juristas argumentam que as reações de Moro e operadores da Lava Jato em não negar imediatamente o conteúdo das mensagens vazadas garante ao material presunção de veracidade. O fato do ex-magistrado, paralelamente, defender que as conversas já expostas não ensejam nenhum desvio fortaleceria essa visão. 

O habeas corpus deve ser julgado pela Segunda Turma do Supremo no próximo dia 25, mas a data pode ser adiada. 

Edição: Vivian Fernandes