Furto, assalto, violência. Quem de nós não já vivenciou uma ou mais dessas situações e se sentiu injustiçado? A violência que acontece conosco é injusta e é responsabilidade do Estado sua prevenção e combate.
Além de vir falhando com a população de vítimas da questão “segurança pública”, o Brasil vem criando também um outro tipo de ofendido, porém esse invisível: a família do preso.
Há alguns dias, familiares de apenados, em sua maioria mulheres (mães dos presos), ocuparam a governadoria. Entre sua pauta de reivindicações – de repercussão bastante controversa na sociedade potiguar – um direito básico: a possibilidade de continuar visitando seus filhos e de não ser maltratadas.
É realmente incrível que esqueçamos, mas é um dever do Estado a proteção dos apenados e também a não penalização além da pessoa do condenado (artigo 5°, XLV da Constituição Federal).
Nesse caso, não restaria à sociedade o dever de enxergar aqueles familiares também em sua dor e suas batalhas? Pessoas que tentam, apesar da adversidade, apenas exercer seu direito de visita aos presos.
Que nós possamos, enquanto sociedade responsável, enxergar além da violência que nos aflige. Mas todo o conjunto da injustiça social, a fim de evoluirmos.
*Paula Lays é advogada.
