Em 2017, procuradores da Lava Jato lamentavam que o Brasil caiu no ranking de percepção da corrupção. Para ilustrar o fracasso que percebiam no país, o compararam à situação na Dinamarca, onde “whistle-blowers” [agentes estatais ou informantes que trazem informações sobre irregularidades do Estado para jornalistas, como Edward Snowden] são valorizados e protegidos. Em um novo boletim do The Intercept Brasil, publicado neste sábado, conversas de chat com membros da força-tarefa da Lava Jato, mostram diálogo entre as procuradoras Monique Cheker e Livia Tinoco:
-
08:04:22 Monique https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_201
-
08:05:19 Monique Saiu o índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3 dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.
-
08:20:47 Monique É a matéria que saiu ontem.
-
08:21:39 Aqui
-
08:25:45 Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país incentivar os “whistle-blower”: http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/
-
08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca
-
08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.
-
08:44:07 Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.
Hoje, Dalton Dallagnol, Moro, e demais membros da força-tarefa se apressam em deslegitimar o conteúdo dos vazamentos e criminalizar sua divulgação. O que se contrapõe às suas posições há poucos anos quando Dallagnol defendia nas redes sociais que para as pessoas públicas, a privacidade é menor.
Em 2015, outro exemplo, Dallagnol, coordenador nominal da Lava Jato, durante conversa em chat sobre medidas para coibir vazamento, lembra que “jornalista que vaza não comete crime”, o que é confirmado por decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime”. A mesma decisão também reforça que quem comete crimes são os agentes dos estados que deveriam proteger as informações e não o fazem, não os jornalistas que as divulgam".
Em maio de 2018, Deltan, em um chat chamado “Liberdade de Expressão CF”, criado para defender um procurador ameaçado de punição por críticas à Justiça Eleitoral disse que “autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública".
"Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir", encerra o artigo assinado por Glenn Greenwald, Victor Pougy e Leandro Demori.
Até o fechamento desta edição, o conteúdo completo da carta estava disponível apenas para os assinantes da newsletter - que é gratuita e pode ser assinada no site do The Intercept Brasil.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
