Os espaços municipais de Cultura de Porto Alegre podem ter sua gestão terceirizada nos próximos anos. Em pelo menos quatro espaços, a prefeitura vem realizando reuniões com os servidores para tratar da contratualização, processo de estabelecimento de metas de desempenho estabelecido entre poder público e instituições prestadoras de serviço. Além disso, editais de concessão da gestão à empresas ou fundações já estariam sendo planejados, ainda que sem anúncio oficial da prefeitura.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a Secretaria Municipal de Cultura vem atuando de forma “quase sigilosa”, uma vez que não há registros ou documentos oficiais sobre o avanço dos processos de concessão, com relação às reuniões e também às negociações com possíveis empresas. Da mesma forma, ainda não há qualquer anúncio de debate ou audiência pública com a comunidade cultural sobre o assunto.
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões RS (Sated RS)* afirma à reportagem que não tomou conhecimento das reuniões e que se posiciona contrariamente a qualquer ação do executivo sem consulta pública. “O governo não pode tratar o patrimônio publico como se fosse privado. Ele tem que ouvir a população, tem que saber qual o impacto na comunidade. Se vai falar de contratualização, tem que chamar os sindicatos da área, tanto dos trabalhadores quanto o patronal, senão atropela tudo que há tempos vem se discutindo na questão de contratação na área da cultura”, ressalta Fabio Cunha, presidente do sindicato.
No início de sua gestão, Marchezan Jr. já havia anunciado o plano de conceder os espaços para Organizações Sociais (OS), a exemplo do que já ocorre em São Paulo. O projeto, no entanto, foi temporariamente adiado e está sendo retomado agora. Devido à falta de transparência da prefeitura quanto ao andamento atual desses processos, não se sabe se empresas privadas também estariam envolvidas nas futuras terceirizações.
A Pinacoteca Rubem Berta será um dos primeiros espaços a serem terceirizados / Foto- Ricardo Giusti/PMPA
A concessão dos equipamentos culturais seria mais uma medida alinhada a um conjunto de ações do prefeito envolvendo empresas atuando diretamente na gestão pública do município. Recentemente, a prefeitura iniciou processo de terceirização da gestão dos parques da cidade. Em abril deste ano, anunciou editais para a terceirização de dois pronto-atendimentos de saúde da Capital.
Entre os equipamentos municipais possíveis de terem sua gestão concedida, estão desde espaços consolidados e em pleno funcionamento, como a Cinemateca Capitólio e o Centro Municipal Lupicínio Rodrigues, até outros mais precarizados, como o Arquivo Histórico Moysés Velhinho.
Em resposta ao Nonada, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou que “as contratualizações são um projeto de governo e a Secretaria Municipal de Cultura está alinhada com esse projeto. As reuniões têm ocorrido para esclarecimentos de servidores e também de possíveis interessados. O Centro Cultural Multimeios Restinga tem a previsão de ser o primeiro equipamento contratualizado, seguido da Pinacoteca Rubem Berta. Os editais serão publicados no DOPA quando finalizados”.
Túlia Piva e Usina do Gasômetro à espera da concessão
Usina do Gasômetro aguarda reforma e também terá sua gestão concedida / Foto – Joel Vargas/PMPA
No final de maio, a prefeitura publicou edital para nova concessão do Auditório Araújo Vianna, cuja administração estava com a Opus desde 2007. O novo contrato prevê que a empresa vencedora também deverá reformar e administrar o Teatro de Câmara Túlio Piva, com validade para 10 anos.
O edital estabelece a “concessão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva, autorizada a exploração comercial, vedados eventos de cunho político-partidário, sindical e cultos religiosos”. O total de investimentos é estimado em R$ 6,76 milhões (R$ 4,4 milhões para a reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva e R$ 2,36 milhões para obras do entorno do Araújo Vianna).
Na semana passada, o Ministério Público do RS, em audiência, pediu à prefeitura que os valores da taxa de uso pelo uso sejam destinados ao Fumproarte. Atualmente, o edital determina que essa verba vá para o Fundo de Defesa Pró-ambiente de Porto Alegre. O MP também sugeriu que o assunto seja debatido pela classe artísticas na Conferência Municipal de Cultura, que ainda não tem previsão de data.
A já anunciada terceirização da Usina do Gasômetro depende primeiramente das obras no espaço, fechado desde 2017. A prefeitura estabeleceu um contrato de reforma com a empresa 3C, mas até o momento as obras não começaram, ainda que a prefeitura tenha estabelecido um financiamento com a Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme relata reportagem do Extra-Classe.
Paralelamente, a prefeitura firmou contrato de consultoria com o Instituto Odeon, para o planejamento de um novo modelo de gestão. Segundo o Instituto, “estão sendo redefinidos o foco e a qualificação de funcionamento e serviços prestados, (…) que exige uma reformulação total no processo administrativo, de gestão, de programação, de conservação da edificação, de modernização de equipamentos, de capacitação de recursos humanos e de gerenciamento de riscos e sustentabilidade.” O Nonada pediu à prefeitura acesso ao contrato com a Odeon, mas a secretaria afirmou que o documento foi assinado pelo CAF e não pela prefeitura.
*Esta matéria foi atualizada às 11h40 de 24 de junho para incluir a posição do Sated RS.
