Sistema carcerário

Pastoral alerta governo do AM: más condições podem levar a nova tragédia nas prisões

Chacina no estado completa um mês; para entidade, órgãos têm dado resposta repressiva para unidades prisionais

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Policiais antes de entrar na Unidade Prisional do Puraquequara no dia 27 de junho, segundo dia da chacina que deixou 55 mortos
Policiais antes de entrar na Unidade Prisional do Puraquequara no dia 27 de junho, segundo dia da chacina que deixou 55 mortos - Sandro Pereira / AFP

A Pastoral Carcerária Nacional enviou um alerta ao governo estadual, à Defensoria Pública e ao Ministério Público do Amazonas sobre o aumento das tensões nas unidades prisionais no estado que foram alvo, há um mês, do massacre que deixou 55 pessoas mortas. 

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A chacina completa um mês nesta quarta-feira (26), quando houve o anúncio das primeiras mortes em unidades prisionais de Manaus, após uma disputa entre as facções Família do Norte e o Primeiro Comando da Capital. O motim durou dois dias. 

No ofício encaminhado aos órgãos, a entidade que presta assistência humanitária e religiosa em penitenciárias sugere providências para evitar "mais um banho de sangue no sistema prisional amazonense".

"Os relatos informam que devido as condições horrendas atuais há o fundado receio de que ocorra uma nova chacina em breve", diz no documento entregue às autoridades. 

A coordenação nacional da Pastoral aponta que, desde a chacina dentro das unidades prisionais, que teve início no dia 26 de maio, aumentaram as denúncias de violações de direitos e maus tratos nas penitenciárias Centro de Detenção Provisória Masculino I (CPDM I), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), no Complexo Penitenciário Antonio Jobim (Compaj) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

::Leia mais: Em Manaus, pastoral denuncia tortura e proibição de contato com presos para controle

No documento, a pastoral registra relatos de que o fornecimento de água nas unidades só é ligado de 10 a 20 minutos por dia. Este seria o único período que os presos têm para tomar banho e armazenar água para consumo. "Há inclusive relatos de que os presos têm evitado defecar para beber água dos vasos sanitários", informa o texto. 

Além disso, o ofício relata problemas quanto à superlotação das celas que chegam a 60 presos por cela; não há um isolamento dos presos que foram acometidos de doenças contagiosas como, por exemplo, tuberculose; e a prática de agressões diárias com cassetetes e spray de pimenta.

Um representante da coordenação nacional da pastoral afirma que as unidades têm risco de uma nova chacina por causa das condições precárias a que os internos são submetidos. "A resposta que foi dada foi de mais repressão", disse. 

Desde o dia 26 de maio, as visitas de familiares estão suspensas nas quatro unidades. Segundo a Pastoral, há uma determinação que não possibilita qualquer quer tipo de comunicação com os presos, com exceção dos advogados.

"Contestamos esse tipo de proposta no sentido que, em 2017, respondemos a chacina  com maior repressão... Foi limitado o acesso das famílias, o banho de sol e a comida que as famílias levam para os internos, tive uma série de restrições, nós também, como assistência espiritual e religiosa. E o resultado foi uma outra tragédia", lembra.

"Está crescendo as tensões nas cadeias e isso pode explodir a qualquer momento", adverte o agente, que preferiu não ser identificado. "Se nós aceitamos que uns podem morrer, a gente está em uma ótica que aceita a pena de morte. Aceitamos que as pessoas possam valer menos."

No documento, a Pastoral sugere, em regime de urgência, que seja permitida a entrada de órgãos fiscalizadores da Execução Penal em todas as áreas da Unidade.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informou ao Brasil de Fato que recebeu o documento, que está "em análise". A pasta informou que está passando por renovação de procedimento de segurança e, por este motivo, todas as visitas estão suspensas “até que a estabilidade do sistema como um todo esteja plenamente restabelecido”.

A Seap afirmou ainda à reportagem que todos os órgãos públicos têm pleno acesso a qualquer unidade do Estado. Mas, na semana semana passada, a Pastoral relatou que esteve no Compaj e que os agentes da entidade não puderam ter contato com os presos.

A reportagem do Brasil de Fato também entrou em contato com a Defensoria Pública e do Ministério Público estadual e ainda aguarda posicionamento dos órgãos.

Protesto

O dia 26 de junho também é a data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997, como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.

Na ocasião, ativistas se reúnem em frente à empresa Umanizzare, em um bairro nobre de São Paulo em São Paulo (SP), para cobrar que o Estado e a empresa se responsabilizem pelos mortos nos presídios de Manaus. O ato, que ocorre às 17h, é organizado pela Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo (FED-SP). 

A Umanizzare é responsável pela gestão privada de seis unidades prisionais no Amazonas – quatro delas foram o palco dos recentes massacres. Nos últimos cinco anos, a empresa recebeu R$836 milhões pelos contratos.

Edição: Rodrigo Chagas