Os paranaenses já começaram a receber mais uma conta de água da Sanepar com reajuste: desta vez, de 8,53%, aplicado a partir do final de maio. A eficiência no reajuste das tarifas e no repasse dos lucros da companhia pública para os acionistas privados, porém, não tem sido verificada na prestação dos serviços.
Desde a virada do ano as notícias de falta d'água, em especial em Curitiba e região metropolitana, têm se acumulado. Primeiro, o calor fora do normal registrado no último verão foi apontado oficialmente como o causador de torneiras secas, já que fez aumentar o consumo. Depois, os temporais de maio e seus estragos teriam provocado interrupções no serviço.
O fato é que, se para a falta d'água as justificativas se baseiam em argumentos concretos, para o aumento no valor da conta não há outra razão factível senão atender aos interesses dos acionistas privados, e a agradar ao chamado “mercado”. Estes, recentemente, conquistaram espaço na Sanepar, tanto na obtenção de mais ações como na implantação de um modelo de gestão que prioriza o lucro, nem que para isso sacrifique o povo com aumento de tarifas.
Mais que a inflação
Entre 2012 e 2018, por exemplo, o reajuste na tarifa de água acumulado é de 111,25%, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), já noticiado pelo Brasil de Fato. Em abril último, a Sanepar tentou implantar o primeiro reajuste deste ano, de 12,3%, mas o índice foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou apenas os 8,53% que passaram a ser aplicados em 24 de maio. Mesmo assim, esse percentual fica acima da inflação acumulada em doze meses (4,58%, pelo IPCA).
Enquanto nas costas da população caem aumentos atrás de aumentos, para os acionistas privados da Sanepar pingam dividendos. Em abril deste ano, a 55ª Assembleia Geral Ordinária da companhia decidiu distribuir R$ 97,7 milhões em lucros a seus acionistas. Vale lembrar que em 2016 e 2017, o governo do Paraná colocou ações à venda no mercado financeiro, adquiridas principalmente por fundos de investimento e aplicadores estrangeiros.
Hoje, em teoria o Governo do estado mantém o controle da empresa porque dispõe de 60,1% do capital votante da Sanepar. No entanto, sua participação no capital total está em apenas 20,03%. Desse capital total, a maior parte (37,57%) está com acionistas estrangeiros. E as políticas adotadas pela companhia de 2012 para cá – reajustes sucessivos nas tarifas e maior participação dos lucros para acionistas – mostram que a empresa age como uma entidade privatizada. Pior: que lida com o recurso mais precioso e indispensável para a vida, a água.
NAS MÃOS DE QUEM?
Confira a composição acionária da Sanepar (dados da companhia):
DO CAPITAL TOTAL
Demais acionistas estrangeiros 37,57%
Demais acionistas nacionais 33,62%
Estado do Paraná 20,03%
XP Long Biased FIM 2,81%
Government of Singapore 1,91%
The Bank of Nova Scotia 1,89%
Utilico Emerging Markets Trust PLC 1,72%
Prefeituras municipais 0,45%
DO CAPITAL VOTANTE
Estado do Paraná 60,1%
Demais acionistas estrangeiros 17,49%
Demais acionistas nacionais 17,44%
XP Long Biased FIM 1,69%
Government of Singapore 1,14%
The Bank of Nova Scotia 1,11%
Utilico Emerging Markets Trust PLC 1,03%
Edição: Pedro Carrano e Frédi Vasconcelos