Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Aposentadoria

Mulheres organizam tribunal popular e “condenam” reforma da Previdência em Brasília

Sentença tem caráter simbólico e foi anunciada durante evento na Esplanada dos Ministérios

03.jul.2019 às 18h50
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h50
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio
Tribunal popular de mulheres sobre a reforma da Previdência

Tribunal popular de mulheres sobre a reforma da Previdência - AMB/Divulgação

 

Um tribunal popular promovido por organizações feministas nesta quarta-feira (3) "condenou" a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A sentença, com valor simbólico, foi lida após uma rodada de discussões entre as entidades na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e considerou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 injusta em sua integralidade.  

“É uma discussão de classe [social]. Nós, mulheres trabalhadoras, dizemos ‘não’ a essa reforma, independentemente de sermos professoras, policiais, catadoras, se estamos no mercado informal ou não. Isso atinge diretamente nossas vidas e afeta o princípio constitucional da equidade [previsto na Seguridade Social]”, argumenta Elisa Aníbal, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

A militante explica que, na rejeição às regras propostas pelo governo para ter acesso à aposentadoria, destaca-se a norma relativa à idade mínima, que é o ponto mais elementar da reforma. O relator propõe 62 anos para trabalhadoras urbanas e 55 para as rurais, por exemplo.

“As mulheres têm uma tripla jornada de trabalho, têm todo o trabalho reprodutivo, são elas que abandonam o mercado formal de trabalho quando precisam cuidar das suas famílias, e ainda são as mais prejudicadas pela reforma, que não está considerando isso”, aponta Aníbal.

A PEC também modifica o tempo mínimo de contribuição das mulheres para 20 anos, enquanto o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propõe 15. No caso das trabalhadoras do campo, a norma altera substancialmente o acesso ao sistema previdenciário.  

A regra atual não estipula um tempo de contribuição para o segmento porque, como a produção do campo é sazonal e ligada às intempéries naturais, as trabalhadoras contribuem considerando um valor sobre o salário, no caso das empregadas, ou sobre a produção, no caso das autônomas. Neste último caso, é paga uma alíquota de 1,7% sobre a venda dos produtos. As normas exigem tempo mínimo de 15 anos de atividade rural.  

Aposentada há dois anos depois de trabalhar desde a infância, a dirigente Rosângela Piovisani Cordeiro, da coordenação nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), conta que hoje, aos 57 anos, teme pelo futuro das novas gerações de agricultoras.

“Como é que vai ser a velhice das pessoas que estão hoje com 20, 25 anos? [Elas] não têm horizonte pra se aposentar. Meu sentimento é de muita revolta, indignação”, desabafa, ressaltando a importância do tribunal popular.

A preocupação é a mesma de mulheres que atuam como empregadas domésticas. Cleusa Aparecida da Silva, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenetrad), sublinha que somente a partir de 2015 a categoria passou a ter reconhecido o direito a FGTS, horas extras, adicional noturno e seguro-desemprego, por exemplo.

A trabalhadora doméstica acrescenta que o contexto de crise econômica tem piorado a vida do segmento, com parte das trabalhadoras sendo demitidas e passando a atuar apenas como diaristas.

“É uma categoria que já está somente no âmbito privado, nunca teve sua organização sindical reconhecida, é muito explorada e começa a trabalhar muito cedo. Apesar de a maioria ainda não ter carteira assinada, o sistema previdenciário atual é aquilo que garante o direito à aposentadoria daquelas que conseguem ter uma, mas a PEC praticamente impede isso. Está ficando cada dia pior a nossa situação, por isso dizemos ‘não’ a essa proposta”, afirma.

Ao final do dia, representantes das participantes do tribunal fizeram um ato na Câmara dos Deputados para divulgar o posicionamento contrário à reforma.

Júri

De caráter simbólico e político, o tribunal popular é um método por meio do qual a sociedade civil avalia e julga determinada questão, divulgando, a partir disso, um posicionamento oficial a respeito do caso.

Nos últimos anos, o procedimento foi adotado por entidades do campo popular em outras ocasiões, como, por exemplo, em 2017, quando um júri popular composto por advogados condenou, em Curitiba (PR), a operação Lava Jato, ao considerar que a força-tarefa cometia irregularidades e violações constitucionais.  

Editado por: Daniel Giovanaz
Tags: brasiliamulheresradioagênciareforma da previdência
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Entrevista exclusiva

Projeto coletivo e imagem popular: senador explica como Partido Comunista prepara a campanha de Jeannette Jara no Chile

Infância e juventude

ECA completa 35 anos sem sair do papel: ‘Prioridade absoluta não tem ocorrido no país’, diz advogado

PAREM O FIM DO MUNDO

Artistas e ativistas protestam no Recife Antigo contra ameaças de retrocesso ambiental, neste domingo (13)

LEI

Pessoas com deficiência terão cotas no ensino técnico e superior de SP

RECUPERAÇÃO

Bolsa de Valores de Caracas é uma das mais valorizadas do mundo em 2025 

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.