Durante o Seminário Interfama – Inovação Tecnológica na Saúde e o Valor para o Paciente, em Brasília, realizado na quinta-feira (4), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o país “jamais” deveria quebrar patentes de medicamentos, porque esse ato prejudicaria a inventividade e o tempo gasto pela iniciativa privada com pesquisas e pesquisadores.
Ao se dirigir a representantes do setor de saúde, o ministro disse ser o setor privado que produz, cabendo ao governo o papel de estimular iniciativas de produção.
“Não é bom ameaçar quebras de patente. O país jamais deveria fazer isso. Temos de zelar pela inventividade e pelo tempo gasto no balcão de pesquisa e no balcão dos nossos pesquisadores. Sei que cada um de vocês gasta hoje algumas centenas de milhares de dólares para fazer seus sistemas de compliance [para estar em conformidade com leis e regulamentos], e que essa palavra passou a ser obrigatória nas empresas”, afirmou Mandetta, conforme cobertura da Agência Brasil.
O Brasil, conforme lembra matéria do Outra Saúde conta com uma rede de produção pública de medicamentos voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes negligenciadas pelas grandes farmacêuticas. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), é exemplo dessa capacidade. Não por acaso foi requisitada no final de junho pelo Ministério da Saúde para produzir uma demanda emergencial de mais de 40 milhões de unidades farmacêuticas de diversos medicamentos que estão faltando na rede pública. Dentre eles, o tacrolimo, usado por pessoas submetidas a transplante de rim ou fígado, a fim de evitar rejeição do novo órgão; e o pramipexol, para tratamento de pacientes com Doença de Parkinson.
A quebra de patentes, lembra o Outra Saúde, não é algo comum no Brasil. Porém, em 2007, durante o governo Lula, que tinha como ministro José Gomes Temporão, foi adotada e demonstrou sucesso para o Efavirenz, medicamento integrante do coquetel anti-Aids. A medida que proporcionou uma economia expressiva, já que a dose do produto original custava mais de 15 dólares, contra 43 centavos do genérico, foi elogiada. Como o “uso célere e eficaz” da licença compulsória, ou quebra de patente, pode ser útil para negociar preços mais baixos de medicamentos com a indústria farmacêutica em um amplo estudo de três organizações internacionais, a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).
* Com informações da Agência Brasil, Outra Saúde e Valor Econômico
