O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (10) um pedido de habeas corpus protocolado pelos advogados de duas das quatro lideranças do movimento de moradia que estão presas em São Paulo (SP) desde o dia 24 de junho: a publicitária e produtora cultural, Jacina Ferreira da Silva, conhecida como Preta, e o educador Sidney Ferreira da Silva.
Ambos são acusados de extorsão numa investigação pouco transparente conduzida pela polícia de São Paulo, mas com a qual nunca se negaram a colaborar, como afirma a defesa.
Preta e Sidney são filhos de Carmen Silva Ferreira, coordenadora do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) e da Frente de Luta por Moradia (FLM). Carmen também é investigada.
No dia 5 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia negado o pedido de liminar em habeas corpus, motivo pelo qual os advogados recorreram ao STJ, em Brasília.
A defesa dos militantes sustenta que as prisões são arbitrárias e que não foram apresentadas provas de que eles estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas.
Apoio de Lula
Em carta divulgada nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade às lideranças presas.
"No momento em que o Brasil assiste à comprovação das ações ilegais da Lava Jato, que me levaram à prisão e impediram minha candidatura à Presidência da República, Preta Ferreira, Sidney Silva, Edinalva Franco Pereira e Angélica dos Santos Lima também se encontram arbitrariamente presos, pelo mesmo “crime” que cometi: lutar por uma sociedade mais justa, onde, entre tantos outros direitos, cada família possa morar com a dignidade que merece", afirmou o petista na carta.
"Lutamos, cada um de nós à sua maneira, contra o histórico e criminoso déficit habitacional deste país, seja ocupando e dando destinação social a imóveis há muito abandonados, seja construindo políticas públicas a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, que garantiu um lar para milhões de brasileiras e brasileiros e que hoje se encontra sob grave ameaça", escreveu o ex-presidente.
Histórico
As quatro lideranças do movimento de moradia em São Paulo, foram detidas no dia 24 de junho no Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e encaminhadas a centros de detenção provisória no dia 1º de julho.
As prisões são parte de investigações sobre operações financeiras de movimentos de luta por moradia de São Paulo. As lideranças estão sendo acusadas de extorsão, devido ao recolhimento de contribuições mensais da entre R$ 200 a R$ 400 nas ocupações. Os movimentos afirmam que as contribuições são decididas em assembleia e que servem para a manutenção dos edifícios.
O inquérito é um desdobramento da apuração do incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em 1º de maio de 2018. A tragédia deixou sete vítimas fatais, duas desaparecidas e 291 famílias desabrigadas.
No mesmo dia do incêndio, os movimentos populares já alertavam que o episódio serviria para criminalizar os moradores de ocupações e justificar reintegrações de posse.
O inquérito encaminhado pelo DEIC é baseado em supostas cartas "anônimas" de 13 moradores de ocupações, nas quais se dizem vítimas de extorsões e agressões para pagamento de aluguéis. O delegado responsável pelo caso também afirmou que a polícia interceptou ligações telefônicas das lideranças no decorrer do processo.
