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Vitória

Justiça nega reintegração de posse de acampamento do MST Quilombo Campo Grande, em MG

Tribunal considerou que empresa que reivindicava o terreno já havia desistido da posse em reunião de conciliação

11.jul.2019 às 14h41
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h50
São Paulo (SP)
Redação
Militantes aguardaram decisão em frente ao TJMG

Militantes aguardaram decisão em frente ao TJMG - Douglas Silva

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quinta-feira (11), pela suspensão da reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande, localizado município de Campo do Meio, no sul do estado.

O acampamento, onde 450 famílias vivem e produzem na terra há 20 anos, foi construído pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A decisão favorável aos sem-terra foi assinada pelo desembargador Luciano Pinto. Na decisão, de segunda instância, o magistrado considera que a empresa falida da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que reivindica a posse do terreno, já havia desistido anteriormente de qualquer liminar de despejo em uma audiência de conciliação. 

A audiência ocorreu na sede do TJMG, em Belo Horizonte, onde os militantes sem-terra fizeram um protesto e acompanharam a decisão. A militante Débora Vieira, coordenadora do MST, comemora a decisão.

"Estamos muito emocionados que o juiz deu a decisão da terra ser nossa porque a massa falida já havia feito um acordo anterior que não ia mais reivindicar aquelas terras. Devido à suspensão do decreto e a suspensão da reintegração de posse, nós esperamos de novembro até hoje", pontua a militante.

::Leia mais: Conheça o café Guaií e a produção do Quilombo Campo Grande (MG), ameaçado de despejo

A acampada Luciana Ribeiro, que vive no terreno, também se emociona: "É uma conquista de garra, fruto de muita luta". 

O pedido de reintegração de posse estava em tramitação no tribunal desde o ano passado e seria julgado no fim de 2018, mas foi adiado. Em breve, mais detalhes sobre a decisão.

Histórico

Conhecida como Fazenda Ariadnópolis, a área é disputada desde 1998 pelo MST, que defende sua destinação para a reforma agrária. 

A Ação Reintegratória de Posse nº 0024.11.188.917-6 foi requerida em 2011 pela massa falida da Capia, antiga administradora da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. Parado na Justiça por cinco anos, o processo ganhou força após a homologação, em 2016, do plano de recuperação judicial da Capia.

A empresa faliu em 1996 sem pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários — alguns não tiveram a baixa na carteira de trabalho até o momento, assim como a rescisão, FGTS e INSS. Aproximadamente 140 das famílias do Quilombo Campo Grande são de ex-empregados ou filhos de ex-empregados da Capia.

::Leia mais: Exposição mostra cotidiano de famílias do acampamento Quilombo Campo Grande

O argumento da empresa é de que um investidor estaria disposto a garantir a produtividade do terreno. Hoje, as famílias acampadas já produzem no local. Além da produção de café, que no ano passado chegou a gerar 8,5 mil sacas, no Quilombo Campo Grande são 1.100 hectares de lavouras diversas, como milho, feijão, mandioca, amendoim, ervas medicinais, frutas, hortaliças, entre outras.

Editado por: Rodrigo Chagas
Tags: justiçamstradioagênciareforma agrária
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