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"Dallagnol não está à altura das funções que abraçou", avalia jurista

The Intercept e Veja mostram que Deltan também conversou com Gebran, do TRF4; Jurista defende afastamento do procurador

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Promotor sabia que Gebran consideva "fracas" provas contra Adir Assad antes do relator anunciar decisão / Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

Diálogos inéditos divulgados nesta sexta-feira (12) pela revista Veja em parceria com o The Intercept Brasil mostram que Deltan Dallagnol, procurador chefe da operação Lava Jato, também se comunicou com o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante processo da força-tarefa. 

Assim como a Vaza Jato expôs uma relação entre o promotor e Sérgio Moro, a nova reportagem evidencia que havia uma relação entre a acusação e o responsável por julgar, em segunda instância, os processos da operação.

Os diálogos revelados tratam de Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras, condenado pelo então juiz de primeira instância a nove anos e dez meses de prisão. 

Cinco meses antes do relator anunciar sua decisão, Deltan digitou pelo Telegram a colegas do Ministério Público Federal: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”.

Em julho de 2017, semanas antes de Assad fechar acordo de delação premiada com a Lava Jato, Dallagnol citou contato com o desembargador novamente. 

“Falei com ele [Gebran] umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, escreveu Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, do TRF4. O procurador também solicitou ao colega que “sondasse” o desembargador sobre o acusado, com o temor que uma possível absolvição de Assad – que seria condenado pela segunda instância – inviabilizasse a sua delação. 

O novo vazamento também mostra que o próprio Dallagnol “brincou” sobre o contato com o relator. “Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador”, digitou, seguido de emojis de gargalhada. Em seguida, o responsável pela força-tarefa em Curitiba pede a Cazarré que mantenha sigilo sobre o dito encontro, “para evitar ruído”.

Segundo o jurista Marco Aurélio de Carvalho, a atuação de Dallagnol envergonha o Judiciário e o Ministério Público. 

“O caso é bastante grave porque mostra que, desde a primeira instância, do hoje ministro Sérgio Moro, a forma como o MP conduziu toda essa questão foi muito atípica. Ele foi instrumentalizado pelo juiz acusador que de imparcial não tinha absolutamente nada, e, para confirmar a tese que sustentou com orientação do Sérgio Moro, também agiu, ao que parece, em conluio com as instâncias superiores. Notadamente o TRF e, em especial o relator dos processos, o desembargador Gebran”, analisa o membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

Carvalho critica de forma contundente o tom jocoso do procurador. “Ele não tem nenhuma condição de permanecer no cargo. Tem que ser afastado imediatamente da força-tarefa. É uma situação extremamente séria. Esperávamos dele, no mínimo, respeito. Essa postura absolutamente irônica, querendo encontrar graça onde na verdade graça alguma existe, é no mínimo irresponsável”, enfatiza.

“Isso mostra que o procurador Dallagnol não está à altura das funções que ele abraçou. É extremamente grave, ele tem que ser submetido à fiscalização do órgão de controle da categoria, que é o Conselho Nacional do Ministério Público. Muito grave essa postura, ele está rindo da sociedade, em última análise, de cada um de nós. E tem que ser duramente repreendido, punido”, completou o jurista.

Mensagens secretas

Produzidas a partir de arquivos inéditos, obtidos de uma fonte anônima, as reportagens da Vaza Jato expuseram a atuação política e parcial do atual ministro da Justiça em conjunto com o procurador Dallagnol. O furo jornalístico trouxe à tona diálogos privados do aplicativo de mensagens Telegram, que ocorreram entre 2015 e 2018, e que evidenciam a articulação e cooperação entre o juiz e o promotor. 

:: Confira o conteúdo da série de reportagens da Vaza Jato ::

O relator da força-tarefa em segunda instância é íntimo do ministro da Justiça. Gebran foi, inclusive, citado por Moro como “amigo” em agradecimento incluído em sua tese de doutoramento, em 2002.

Em janeiro de 2018, Gebran foi o relator do recurso do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4. Ele ampliou a pena para 12 anos e um mês, enquadrando o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, o que impediu a candidatura de Lula à presidência.

Gebran também rejeitou denúncia apresentada pela defesa quando Moro quebrou o sigilo telefônico dos advogados de Lula. 

Edição: Rodrigo Chagas