DESRESPEITO

PMJP degrada mangue do Porto do Capim a pretexto de retirada de entulhos

População se sente atingida ao ver árvores e vegetação do mangue sendo destruídas por agentes da prefeitura

Brasil de Fato | João Pessoa - PB

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Mangue é atacado por agentes da Sedurb que não apresentaram autorização / Cida Alves

A comunidade do Porto do Capim amanheceu mais uma vez sob ação autoritária da Prefeitura de João Pessoa. Agentes da Sedurb derrubaram portão de moradores das margens do mangue, assustando-os com a truculência. Ao serem questionados pela população, os “bombados” ficavam calados e continuavam passando com máquinas, facões e motosserra. Os agentes urbanos estavam acompanhados de funcionários da Defesa Civil da prefeitura que observavam tudo calados. Mais tarde, os moradores ficaram sabendo que estes agentes haviam ido para lá a pretexto de retirar entulhos que ficaram após a demolição de algumas casas, no mês passado. Estes entulhos são prejudiciais à população porque criam ratos e insetos, portanto, a Defensoria Pública da União expediu ordem para a retirada do lixo. No entanto, ao chegar lá os agentes sequer tocaram nos entulhos, e foram diretamente para dentro do mangue, podar árvores saudáveis e a vegetação nativa.

População faz Boletim de Ocorrência contra a invasão de domicílio

Segundo os moradores, a prefeitura vinha ameaçando, desde a semana passada, entrar na comunidade com tratores. Na ação de hoje, os moradores da Vila Nassau gravaram vídeos de toda a ação. Nas imagens é possível vê-los derrubando um portão de madeira e a destruição do mangue.Dezenas de árvores foram podadas por agentes da prefeitura, que não apresentaram autorização para fazer intervenção numa Área de Preservação 

Dona Maria Guiomar, de 85 anos, que já é tataravó, contou do susto que levou: “Eu estava aqui em pé enquanto eles (os agentes) vinham derrubando o portão daqui de casa, e eu perguntava o que eles estavam fazendo, mas eles não respondiam. Eu pensei que eu ia morrer naquela hora”, conta a senhora velhinha, ao lado de Kátia, sua bisneta, com a filhinha de nove meses nos braços. 

Dona Maria Guimar - 85 anos (Foto Arquivo Pessoal)

Segundo Rossana Holanda, uma das lideranças da comunidade, os agentes não apresentaram autorização para nada: “Perguntamos na hora se eles tinham autorização, cadê os documentos, e os agentes autoritários, ficaram debochando da cara da gente”, conta ela, acrescentando que eles escondiam o crachá para não serem identificados.

Materiais da podagem deixados para trás

Segundo Roberta Carvalho, Bióloga, que vem acompanhando a questão do Porto do Capim, aquela é uma área de Área de Preservação Permanente (APP). “Este tipo de intervenção, onde não houve autorização alguma, e em área de APP, não seria permitido; e a comunidade local tem direito a ocupação deste solo. O Código Florestal prevê que áreas de APP sejam ocupadas por comunidades tradicionais, então esta ação já está ferindo o direito da comunidade, portanto é uma ação completamente irregular, porque invadiu as casas e desmatou a área”, esclarece a Bióloga.

Trapiche - vigas datam de 1930 - quando o mangue havia se extinguido - após a chegada da população, o mangue voltou à vida

Agentes da Sedurb podando o mangue

Agentes da Sedurb podando o mangue

A secretária de Habitação da PMJP, Socorro Gadelha, deu declaração à imprensa sobre a ação: “A operação foi para retirar o portão para não atrapalhar os caminhões para começar as obras do Parque Sanhauá; a via é pública, e as podas foram em árvores com autorização da Secretaria do Meio Ambiente”, disse ela. Estas informações são refutadas pela população que afirma que só havia documento para retirada dos entulhos, e não para degradação do mangue , e na chegada da Polícia Ambiental, os agentes urbanos pararam a operação porque era ilegal, e a polícia enquadrou e anunciou a expedição de uma multa. 

A moradora Nice de Oliveira questiona a justiça: “Cadê os direitos ambientais? Um crime absurdo desses A gente que mora aqui no mangue tá preservando, não queremos e não podemos cortar nada, mas eles chegam aqui nessa truculência e podem?”, denuncia ela.Entulhos permaneceram intactos

A vereadora Sandra Marrocos publicou nota criticando a  ação da PMJP: “A tática de terrorismo utilizada pela prefeitura é cruel e desumana, e destruir o mangue é crime ambiental. Repudiamos a maneira como vêm sendo conduzidos os trabalhos para construção do Parque Ecológico Sanhauá, que alijou do processo a comunidade tradicional que lá habita, e repudiamos esse ataque à natureza que até agora nos assemelha à uma sabotagem ao mangue e à comunidade”, comentou a parlamentar.

Agentes derrubando portão

 

Edição: Cida Alves