A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na última semana os resultados da consulta pública sobre a reavaliação do agrotóxico glifosato, o mais usado no país. O resultado foi claro: a maioria das pessoas ou instituições que participaram pedem sua proibição no país.
Participaram da pesquisa 4.602 pessoas, sendo 11 de fora do país. Entre as participações do Brasil, os estados de São Paulo (1221), Paraná (836) e Rio Grande do Sul (522) foram os que mais responderam à consulta.
Desde 2008, o glifosato está com seu registro em reavaliação pela Anvisa, por conta de seus efeitos sobre a saúde. Utilizado como herbicida, ou seja, para matar plantas “indesejáveis”, o glifosato tem seu uso associado a lavouras transgênicas, modificadas geneticamente para desenvolverem tolerância e suportarem pulverizações com essa substância.
Em fevereiro, a Anvisa concluiu sua reavaliação toxicológica do glifosato. De acordo com o parecer técnico da agência, a substância poderia continuar sendo usada no país, já que “não causa prejuízos à saúde”.
No início de março, foi aberto o prazo de contribuições para a “Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Glifosato em produtos agrotóxicos no País e sobre as medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica”. As contribuições puderam ser enviadas até 8 de julho.
Sobre o parecer que faz a manutenção de seu registro, a consulta pública fez a pergunta: “De modo geral, qual sua opinião sobre o texto em discussão?” A opção mais votada, com 41,59% dos votos, foi “Discordo integralmente”. Seguida de “Concordo” com 26,47%, “Concordo parcialmente” com 21,01%, e “Discordo da necessidade de regulamentação” com 10,93%.
Em outro momento, a pesquisa pergunta: “Você é a favor da manutenção do uso de glifosato no Brasil com o estabelecimento de restrições?” Entre as nove opções, a mais votada (50,02%) foi “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque causa danos à saúde das pessoas”.
Completam a lista de mais escolhidas: “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque causa danos aos animais silvestres” (36.07 %); “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque causa danos às florestas e matas” (35,01%); e “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque estimula o uso de plantas geneticamente modificadas na agricultura e sou contrário ao uso de transgênicos” (31,40%). A resposta “Sim” ficou na penúltima colocação (8ª), com 18,39% das respostas.
A consulta pública deve passar agora por a avaliação da diretoria da Anvisa. Após essa análise dos resultados, um colegiado de quatro diretores vota se o pesticida deve ou não ser proibido no país. Eles vão apresentar suas justificativas técnicas sobre a decisão.
Por que proibir?
Entre 2012 e 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mais de um milhão de toneladas de glifosato foi comercializada no país, correspondendo a 36% do volume total no período.
Em parecer técnico a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), posiciona-se favorável à proibição de registro de todos os produtos formulados com o glifosato do Brasil. Entre as razões está a relação entre a exposição ao glifosato e a ocorrência de problemas de saúde graves como câncer, problemas reprodutivos, alterações endócrinas, aumento da mortalidade infantil, dentre outros;
Soma-se a isso a classificação do glifosato como provável cancerígeno humano (grupo 2A) pela Agência Internacional de Pesquisas em Câncer (Iarc) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o reconhecimento da associação desse agrotóxico ao câncer pela justiça norte-americana, que condenou em processos bilionários a Bayer-Monsanto.
Artigo original publicado em Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
