A interferência ilegal do ex-juiz Sérgio Moro nas investigações da Lava Jato chegou ao ponto de ele pressionar os procuradores sobre os termos dos acordos de delação feitos com executivos de empreiteiras, segundo revelam diálogos divulgados nesta quinta-feira (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em troca de mensagens ocorrida em 2015.
A pressão ocorreu às vésperas das delações de executivos da Camargo Correa. Moro teria dito aos promotores que só homologaria os acordos se a proposta do MPF incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado para os delatores.
A lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, diz que juízes devem se manter distantes das negociações com delatores. Eles devem verificar da legalidade dos acordos, mas somente após sua assinatura.
Barganha
Em 23 de fevereiro de 2015, Dallagnol escreve ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que negociava com os executivos da Camargo Corrêa:
“A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”
Carlos Fernando não gostou da pressão e respondeu:
“O procedimento de delação virou um caos. O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a plateia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente”.
Na sequência, ele continua: “Não sei fazer negociação como se fosse um turco. Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores.”
As observações de Carlos Fernando não foram suficientes para demover Dallagnol, que parecia muito mais preocupado com a opinião de Moro.
Em 25 de fevereiro, o chefe da Lava Jato volta a escrever ao colega.
“Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos”, diz.
E acrescenta: “Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, acrescentou.
A pressão deu resultado. Dois dias depois, ficou acertado que os dois executivos delatores, Dalton Avancini e Eduardo Leite, presos havia quatro meses em Curitiba, sairiam da cadeia com tornozeleiras e ficariam mais um ano trancados em casa.
Edição: João Paulo Soares