Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que os salários dos servidores públicos do Executivo estadual referentes ao mês de junho só serão quitados no dia 12 de agosto. Esta é a primeira vez desde 2015, quando o governo de José Ivo Sartori (MDB) começou a atrasar salários, em que eles não serão quitados dentro do mês seguinte ao trabalhado. Lembrando que, antes dessa série, os salários deveriam ser pagos dentro do próprio mês.
Durante o governo Sartori, os salários dos servidores foram pagos com atraso ou parcelados em 36 meses. Leite seguiu com os atrasos, pagando primeiro os servidores com vencimentos menores. No entanto, a forma de pagamento mudou no mês de julho, mesclando os dois sistemas (por grupos e parcelas). Leite pagou primeiro os salários mais baixos nos dias 10, 11, 12 e 15, quitando o salário de quem recebe até R$ 4 mil líquidos. No mesmo dia 15, começou a pagar parcelas para quem recebe os maiores salários.
Novas parcelas foram depositadas no dia 16 e nesta terça, quitando os vencimentos de quem recebe até R$ 4,5 mil. Uma nova parcela de R$ 1,1 mil será paga amanhã (24) e outra de R$ 1,2 mil no dia 31 de julho. Contudo, aqueles servidores que recebem mais do que R$ 6,8 mil só terão os salários quitados no dia 12 de agosto. O governo informou ainda que os salários de julho começarão a ser pagos no dia seguinte, 13, para quem recebe até R$ 2,5 mil.
Na coletiva, o governador Leite usou as dificuldades fiscais “já conhecidas” do RS para justificar o atraso, além do volume de despesas herdadas do ano anterior. “Em janeiro, assumimos o governo com o compromisso de quitar duas folhas de pagamento em atraso, e com parte da receita de janeiro deste ano antecipada para dezembro de 2018 (R$ 700 milhões de receita antecipada e R$ 2,6 bilhões referente à folha de dezembro e ao 13º salário de 2018)”, disse, acrescentando ainda que o crescimento econômico nacional foi menor do que o esperado. “Entramos 2019 com expectativa de que a economia crescesse 2,5%, mas encaramos um crescimento de 0,8%”.
Como forma de fazer frente às dificuldades financeiras, o governo vai suspender por 60 dias as autorizações de ampliação de cotas de despesas orçamentárias com recursos livres do Tesouro. “Entendemos que é oportuno fazer esse ajuste durante esse período, o mais complicado para o RS no âmbito financeiro”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O decreto deverá ser publicado já nesta quarta e, segundo o governo, abrirá exceções apenas para gastos em saúde, educação e segurança, em “situações de interesse público”.
