Novo julgamento

TJ anula júri que condenou ex-PM e guarda civil por chacina em Osasco em 2015

Sentença de mais de 200 anos de prisão foi mantida para outros dois condenados pelo assassinato de 17 pessoas

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Familiares das vítimas da chacina fazem ato no vão do MASP em 2016
Familiares das vítimas da chacina fazem ato no vão do MASP em 2016 - Rovena Rosa | Agência Brasil

Dois dos condenados pela chacina que vitimou 17 pessoas em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, em 2015, tiveram seus julgamentos anulados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na quarta-feira (24).

São eles: o ex-policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos, mais conhecido como Cristilder, e do guarda civil Sérgio Manhanhã. Os dois haviam sido condenados em primeira instância – por Júri Popular – a 119 anos e 100 anos de prisão, respectivamente. As condenações de outros dois ex-policiais, ambas a mais de 200 anos, foram mantidas.

O procurador de Justiça Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo, lamentou o resultado, mas ainda não sabe se haverá recurso. Segundo Oliveira, essa decisão cabe à Procuradoria-Geral do Estado.

A anulação da sentença não significa que os réus tenham sido absolvidos, mas apenas que haverá novo Júri, pois o TJ entendeu que o primeiro julgamento não teria atendido às normas do processo legal. Os acusados permanecerão presos até lá.

“As pessoas leram o que a gente vem pregando no deserto há quase quatro anos. Só precisava ler. Eram 30 mil folhas. Ninguém queria ver. E graças a Deus eles leram, entenderam e anularam essa injusta condenação de mais de 100 anos”, disse o advogado João Carlos Campanini, que defende Cristilder

Familiares

As mães das vítimas protestaram em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, levantando um cartaz com as fotos dos filhos mortos na chacina.

“Pior seria se saíssem todos de uma vez. Mas a gente tem que aceitar. Para nós é importante que eles perderam a farda porque eles se escondem atrás da farda. Eles, à paisana, não vão a lugar algum. Infelizmente eles sujam a farda. Mas esse é um poder que tiraram da mão deles”, disse Zilda Maria de Paula, mãe de uma das vítimas.

Ele se refere ao fato de os quatro PMs envolvidos no processo terem sido expulsos da corporação na semana passada.

Outros condenados

Os advogados dos outros dois ex-policiais disseram que pretendem recorrer.

”É impossível que a acusação tenha se iniciado dizendo que Cristilder, junto com Manhanhã, eram supostamente as pessoas que teriam organizado e orquestrado tudo, e eles são submetidos a novo júri e para os outros dois, que supostamente teriam sido cooptados, a decisão é mantida. Isso é absurdo”, disse o advogado Nilton Vivan Nunes, que defende Fabrício Emmanuel Eleutério, condenado a 255 anos.

Fernando Capano, defensor de Thiago Barbosa Henklain, que pegou 247 anos, diz haver elementos para anular todo o Júri. “A verdade já está surgindo no horizonte. A mim, me parece que o tribunal reconheceu que, de fato, existe um problema gravíssimo de legalidade que ocorreu nos dois júris”, analisou.

Edição: João Paulo Soares