Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25), no município de João Câmara, Agreste do Rio Grande do Norte, reuniu agricultores, parlamentares e movimentos populares para discutir a implantação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) na região do Mato Grande, que abrange mais de doze municípios do estado.
O Programa, que foi instituído através de Lei n.º 10.536/2019, sancionada no início do mês, prevê a compra direta e indireta de produtos agropecuários oriundos da agricultura familiar pelo Governo do estado, para serem distribuídos em instituições públicas que necessitam de alimentos, como escolas, hospitais e unidades prisionais.
“Ele [o Pecafes] direciona pelo menos 30% de todas as compras que o Governo precisa fazer de gêneros alimentícios para a agricultura familiar”, destaca João Ricardo, assessor parlamentar que representa o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT), autora da Lei.
Somente na região do Mato Grande, há uma alta expectativa dos agricultores com o Programa, devido à necessidade de equipamentos de produção e demanda de comercialização, por parte deles. Os cerca de 22 assentamentos e 26 comunidades rurais, somente no município de João Câmara, podem ser beneficiados tanto com o incentivo à produção, quanto à venda.
“O Rio Grande do Norte é muito rico na produção de agricultura familiar, a exemplo do Vale do Assú e da Região do Agreste. Mas o Mato Grande tem um destaque, porque há um polo muito grande, pegando Maxaranguape, Ceará-Mirim, e passando por Itaipú e João Câmara. Então, é uma região que produz muito, especialmente uma monocultura de pequena escala, diversificada e de grande exportação para outros estados e outros países”, explica o deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), que também participou da audiência.
José Ribeiro, 54, agricultor rural de João Câmara, diz que, cotidianamente, produz milho, feijão, fava, jerimum e mandioca. Porém, apesar de uma boa variedade de produtos, ainda lhe falta um certo incentivo financeiro para que suas plantações continuem em constante produtividade.
“Para eu ter meu próprio sustento, trabalhando no campo, precisava ter água suficiente e, mesmo com isso, se tiver muitos poços mas não tiver recursos, não conseguimos levar à frente. Eu acho que nossa saída é o governo: ter água e ter recursos”, afirma.
Ainda segundo o deputado Sandro Pimentel, o Pecafes é uma boa saída para a crise financeira que o estado vivencia, por possibilitar um capital de giro em cima da agricultura familiar e promover um auxílio financeiro para que ela prospere no RN, assim como já fazem outros estados no Nordeste. Sobre isso, o agricultor José Ribeiro ressalta: “Nós estamos aqui para ajudar e sermos ajudados”.
Edição: Marcos Barbosa