RESPEITO

Magistrados se reúnem para tratar sobre depoimentos especiais de crianças na Paraíba

Também foi debatida a implantação de salas lúdicas para crianças e adolescentes

Brasil de Fato | João Pessoa (PB)

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Reunião foi realizada nesta segunda (29) entre juízes no TJ-PB. / Ascom TJ-PB

Uma reunião para detalhar a capacitação de servidores do Poder Judiciário estadual, na coleta de depoimentos especiais de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa, receberam o coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, para tratarem sobre o tema. Na pauta, ainda foi debatida a implantação de salas lúdicas, em todo o Estado, para tomada desses depoimentos.

Segundo Gustavo Procópio, todas as questões que envolvem a criança e o adolescente são de interesse do Tribunal de Justiça. “Temos que analisar a situação e buscar a solução que seja mais efetiva, com a maior racionalidade e o melhor uso dos recursos públicos”, comentou. De acordo com o magistrado, é preciso atender a legislação referente à escuta especial da criança e do adolescente da melhor forma possível. “Considero a capacitação de servidores, para a coleta de depoimento, uma ideia relevante. O juiz Adhailton Lacet também traz, como exemplo, boa experiência das salas lúdicas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, com poucos recursos, obteve excelentes resultados”, acrescentou.

Para Adhailton Lacet o encontro de trabalho demonstra a preocupação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em capacitar mais servidores para tomada desses depoimentos especiais e reforça a possibilidade de instalação das salas lúdicas, ambiente próprio para referido procedimento. “A Coordenadoria já fez o curso de capacitação nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. A reunião de hoje é justamente para verificar a possibilidade de ampliação do quadro de entrevistadores, com o objetivo de alcançar todo o Estado”, disse.

O magistrado, que também é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa,  lembrou que o TJPB é pioneiro na tomada desse tipo de depoimento. “Desde 2011, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, os depoimentos são feitos de forma itinerante. Uma equipe entrevistadora atende aos pedidos de juízes, nas respectivas comarcas, e lá, com um equipamento audiovisual, é feito o procedimento”, explicou. 

Segundo o juiz da Infância, a legislação atual exige que seja criada uma sala lúdica e que tenha uma equipe em cada fórum ou em cada circunscrição judiciária. “O entrevistador pode ser um servidor do Tribunal de Justiça, com curso superior. A criação das equipes de entrevistadores e a instalação das salas lúdicas estão previstas na Lei 13.431/2017 e na Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, lembrou.

Edição: Heloisa de Sousa