PREJUÍZO

Prefeitura de João Pessoa persegue ambulantes que querem trabalhar na Festa das Neves

Juiz publica liminar a favor de ambulantes e PMJP afirma que irá recorrer da decisão

Brasil de Fato | João Pessoa - PB

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Festa das Neves - João Pessoa - vai até o dia 07 de agosto com shows e atrações   / Foto: Secom-PMJP

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) decidiu barrar a inscrição de várias pessoas em sorteio para trabalhar na Festa das Neves em 2019. O problema começou no dia nove de julho quando foi iniciado o cadastramento de comerciantes na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Secaf), no bairro do José Américo. Esta ação da PMJP resultou em confusão, com pessoas feridas e até um homem preso. A presidenta da Associação dos Ambulantes, Márcia Medeiros, alega que a PMJP barrou o nome das pessoas envolvidas nesse tumulto, não permitindo-as participarem do processo de seleção. “A Prefeitura alega que essas pessoas (barradas) estavam presentes no momento do tumulto, no dia da inscrição, quando o secretário Zennedy (Bezerra) deu voz de prisão para um senhor chamado Serginho, e as pessoas no local se manifestaram, não permitindo a prisão. Então teve quebra-pau, um guarda rachou a cabeça da mulher, corre-corre, e ele alega que essas pessoas estavam envolvidas no tumulto”, conta Márcia, afirmando serem vítimas de perseguição e arbitrariedade por parte da Prefeitura.

“O que a gente quer mesmo é trabalhar. No dia da inscrição, as pessoas dormiram na frente da Secaf para garantir a participação na Festa das Neves. E quando o secretário chegou, às 10 horas da manhã, se sentiu incomodado porque as pessoas o vaiaram e ele deu voz de prisão a um cidadão. Então no dia do sorteio havia uma lista com as pessoas proibidas de participar. E essas pessoas que não tiveram acesso ficaram sem poder trabalhar”, afirma Márcia.

Márcia Medeiros - (Foto: youtube)

Márcia acrescenta que os ambulantes fazem parte e são patrimônio da Festa das Neves: “Essas pessoas fazem parte da história da Festa das Neves. São patrimônio da festa, que está se acabando, diminuiu muito, e só vai ser dois dias de show. Acabaram com a festa”, lamenta ela.

Nos anos anteriores, a PMJP disponibilizava 350 vagas para ambulantes inscritos, cadastrados e com crachás para trabalhar na Festa que existe em comemoração ao aniversário da capital. Porém este ano a Prefeitura diminuiu para apenas 200 vagas. 

Confusão no cadastramento

A confusão do cadastramento se deu em frente ao Secaf após o secretário Zennedy Bezerra (Sedurb) chegar tarde no local e privilegiar algumas pessoas que estavam no fim da fila. Os comerciantes que dormiram no local para garantir suas vagas o vaiaram, e o secretário deu voz de prisão a um homem chamado Serginho. Nisso começou um confronto porque os ambulantes não permitiram que o cidadão fosse preso. A Polícia militar e a Guarda Municipal foram acionadas, e ambulantes foram agredidos com cacetetes e spray de pimenta. A Associação dos Ambulantes prestou queixa na Central de Polícia Civil.   

Mulher Atingida na confusão do cadastramento (Foto: Flávio Fernandes / Paraíba.com.br)

Mesmo com a supressão dos nomes nesta lista, alguns ambulantes instalaram seus equipamentos, barracas, carrinhos e isopores na Festa das Neves. A maioria das pessoas participa do evento há mais de 10 anos. Ontem eles receberam  uma ordem de interdição dos seus carrinhos, ocasionando grande prejuízo financeiro e desperdício de mercadorias. Os ambulantes afirmam que a Prefeitura não alegou nenhuma justificativa para retirá-los de lá, fato que Márcia considera uma perseguição ao grupo de ambulantes dissidente da atual gestão da Prefeitura. 

Confusões entre a PMJP e ambulantes têm se intensificado (Foto: Divulgação)

“A gente está sendo muito maltratado pela Prefeitura, a forma como foi conduzida essa situação para os trabalhadores da Festa das Neves, e a gente aqui sem saber o que fazer, a Prefeitura mandou tirar nossas instalações. Estamos aqui sozinhos e a gente ganhou pela justiça, mas não nos sentimos seguros porque eles podem, a qualquer momento, querer fazer retaliação com a gente”, declarou Márcia que destaca que os ambulantes são pais e mães de família: “Pessoas simples e que há muitos anos vem trabalhando nessa festa”.

Barracas desmontadas (Foto: Divulgação)

Juiz aprova participação dos ambulantes na Festa

Ontem (30), através das redes sociais, a deputado estadual Cida Ramos comemorou a decisão do juiz Antônio Carneiro que deferiu o pedido de liminar a fim de permitir a imediata participação dos ambulantes: “Através do empenho da assessoria jurídica do nosso mandato, a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba recebeu a decisão do Juíz da 4° Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Antônio Carneiro, que deferiu o pedido de liminar a fim de permitir a imediata participação dos ambulantes na Festa das Neves 2019, por meio da instalação de suas barracas no evento. Estamos felizes em possibilitar a retomada das atividades profissionais de diversas famílias que obtêm renda  a partir dessa festividade que é patrimônio cultural do estado. Nosso compromisso é com as trabalhadoras e trabalhadores da Paraíba!”, declarou a deputada.  

Com o corte de 150 vagas, muitas pessoas que já contavam com essa data comemorativa, foram prejudicadas. É o caso de Joás Wagner, vendedor de maçã do amor: “No meu caso, eu estou aqui nessa festa há mais de 10 anos. E eu montei minha barraca com autorização do dono do Parque, porque sou inscrito. E quando foi na segunda-feira me interditaram e tô com minhas coisas tudo no meio da rua levando chuva, maior prejuízo do mundo”. 

Revolta também da ambulante Gardênia Viegas que vende churrasco, batatinha e bebidas: “Eu fiz a minha inscrição, passei a noite lá, e quando eu fui saber do papel para pagar o crachá, eu estava cortada porque estava na confusão (do dia 09). O pior é que me confundiram com outra pessoa, porque eu nem sou de confusão; mais de 20 anos que eu trabalho na Festa das Neves, São João, Réveillon. Até agora não apareceu ninguém da Prefeitura para dizer nada, e nem me disseram porque eu fui punida. Por que, se não matei não roubei?!”

A mesma situação nos conta Seu Tarcísio Guedes, também vendedor de maçã do amor: “A prefeitura havia decidido permanecer os mesmos locais do ano passado que a gente já trabalha há mais de 10 anos. E agora tô no prejuízo, cinco dias sem trabalhar. A prefeitura alega que o Ministério Público proibiu, mas não recebemos nenhum documento dizendo. Qual o motivo que não podemos trabalhar?Não entendi. Faz mais de 10 anos que a gente trabalha lá e não atrapalha nada”, reclama ele.

Interdição de barracas (Foto: Divulgação)

Em sua decisão, o juiz Antônio Carneiro argumentou que as pessoas exercem profissão de ambulantes na Festa das Neves desde 2010 e que o país passa por uma grave crise econômica caracterizada pelo aumento do número de desemprego. No entanto, apesar dessa decisão favorável do juiz, o procurador-geral do município, Adelmar Régis, em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã da quarta-feira (31) disse que a PMJP irá recorrer da liberação dos ambulantes para a Festa porque esta decisão judicial contraria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, e ignora todo o esforço da gestão para ordenação dos festejos: “A decisão se choca com todo esforço de disciplinamento Urbano e defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da cidade, inclusive, vai contra o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual”, declarou Adelmar.

A Festa das Neves teve abertura dos parques e das barracas no último sábado 27 até o dia 07 de agosto com shows e atrações previstas para esse fim de semana.  

 

Edição: Cida Alves